PORTARIA Nº 69 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Pico do Itambé.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/10/2025)

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, com respaldo na Lei Federal nº 9.985, de 18 de junho de 2000, no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, na Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013 e na Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º - O Conselho Consultivo do Parque Estadual Pico do Itambé é formado por 12 [doze] conselheiros, sendo [6] [seis] titulares e [6] [seis] suplentes, em conformidade com o resultado do processo eletivo realizado por meio do Edital nº.: 01/2025, ficando assim constituído:

I – Poder Público

a) Titular: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé (Secretaria de Cultura)

Suplente: Câmara Municipal de Santo Antônio do Itambé;

b) Titular: Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas;

Suplente: Câmara Municipal de Serra Azul de Minas;

c) Titular: Câmara Municipal de Serro;

Suplente: Câmara Municipal de Serro;

d) Titular: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - 6ª Cia Independente;

Suplente: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - 6ª Cia Independente;

II – Sociedade Civil

a) Titular: Caminhos da Serra, Ambiente, Educação e Cidadania;

Suplente: Caminhos da Serra, Ambiente, Educação e Cidadania;

b) Titular Instituto Biotrópicos;

Suplente: Instituto Biotrópicos;

c) Titular: Andarilhos da Luz;

Suplente: Ecovila Ayrumã;

d) Titular: Felipe Meira;

Suplente: Felipe Meira;

e) Titular: Escola Estadual Alcebíades Nunes;

Suplente: Escola Estadual Alcebíades Nunes;

f) Titular Associação de Escaladores da Serra do Espinhaço Milho Verde;

Suplente: Associação de Escaladores da Serra do Espinhaço Milho Verde;

g) Titular: Associação Santo Expedito de Artesanato;

Suplente: Associação Santo Expedito de Artesanato;

h) Titular: Associação Pró-melhoramento Capivari;

Suplente: Associação Pró-melhoramento Capivari;

§ 1º - A Presidência do Conselho Consultivo do Parque Estadual Pico do Itambé, será exercida pelo Gerente da Unidade, que dará posse aos membros do Conselho.

§ 2º - Na ausência do Presidente do Conselho, este será substituído por um representante do Instituto Estadual de Florestas, o qual assumirá todas as obrigações atinentes à Presidência do Conselho, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.

§ 3º - Os membros do Conselho não poderão receber remuneração de qualquer espécie pelo exercício das funções inerentes ao cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 14 de outubro de 2025

Leonardo Monteiro Rodrigues

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Designado a responder pela Diretoria Geral do Instituto Estadual de Florestas