Instrução de Serviços Sisema

Documentos para padronização de procedimentos que demandem análise e fundamentação técnica, jurídica ou administrativa detalhada.

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	Instrução de Serviço Sisema nº 03/2020 – Revisão 3	Instrução de Serviço Sisema nº 03/2020 – Revisão 3	810 KB	6
	IS 03_2026	Procedimento para recolhimento, parcelamento ou conversão de multa para obtenção de Autorização...	838 KB	27
	IS Sisema n° 02/2026 - Procedimentos e fluxos para realização das reuniões das Unidades Regionais Colegiadas do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais	IS Sisema n° 02/2026 - Procedimentos e fluxos para realização das reuniões das Unidades Regionais...	1,2 MB	274
	IS Sisema n° 01/2026	Procedimentos para recebimento, guarda, devolução e destinação de bens apreendidos e recolhidos.	1,1 MB	336
	IS Sisema nº 032022	Procedimentos para determinação da ordem de análise de processos de licenciamento ambiental	381 KB	72
	Instrução de Serviço Sisema nº 01/2024 - Revisão 01	DISPONIBILIZADA EM 16/10/2025. Procedimentos para a aplicação do Índice de Desempenho Ambiental...	2,4 MB	438
	IS Sisema 04 2017	Dispõe sobre procedimentos para a análise e acompanhamento de condicionantes de processos de...	1,3 MB	370
	IS Sisema 03 2024	IS Sisema 03 2024 - Painel de Indicadores do Sisema	271 KB	1285
	IS Sisema 01 2017 - Anexo_III	IS Sisema 01 2017 - Anexo III - Modelo de Parecer PACUERA	105 KB	489
	IS Sisema 01 2017 - Anexo II	IS Sisema 01 2017 - Anexo II - Modelo de Oficio MP e CBH	100 KB	418
	IS Sisema 01 2017 - Pacuera - Anexo I	IS Sisema 01 2017 - Pacuera - Anexo I Modelo de Publicação Consulta Pública	101 KB	499
	IS Sisema 01 2017 - Pacuera	IS Sisema 01 2017 - Pacuera	432 KB	957
	IS Sisema 04 2017 Anexo I	IS Sisema 04 2017 Anexo I - Análise de Condicionantes	12 KB	270
	IS Sisema 04 2017 Anexo II	IS Sisema 04 2017 Anexo II - Automonitoramento	19 KB	246
	IS Sisema 04 2017 Anexo III	IS Sisema 04 2017 Anexo III - Relatório Técnico de Fiscalização	98 KB	212
	IS Sisema 04 2017 Anexo IV	IS Sisema 04 2017 Anexo IV - Formulário de Acompanhamento	36 KB	210
	IS Sisema 01 2017 - Pacuera - Termo de Referência	IS Sisema 01 2017 - Pacuera - Termo de Referência	431 KB	621
	IS Sisema 01 2022	Procedimentos para o acompanhamento e avaliação dos indicadores previstos no Programa de...	547 KB	123
	IS Sisema 01 2023	Procedimentos para Devolução e Destinação de Bens Apreendidos e Recolhidos	568 KB	817
	IS Sisema 01 2024	Procedimentos para aplicação do Índice de Desempenho Ambiental (IDAL) na análise dos processos de...	1,1 MB	647
	IS Sisema 02 2017	Compensação pelo corte ou supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou...	1,2 MB	498
	IS Sisema 02 2018	Procedimentos aplicáveis à gestão do banco de declarações ambientais e para o licenciamento...	568 KB	244
	IS Sisema 02 2019	Estabelece procedimentos para a fiscalização, o recebimento e a destinação da fauna silvestre	1,6 MB	583
	IS Sisema 02 2020 - Rev 04	Procedimentos para Regularização dos Usos de Recursos Hídricos de Minas Gerais	3,2 MB	937
	IS Sisema 02 2021	Procedimentos para cobranças de custos e taxas nos processos de regularização ambiental	278 KB	748
	IS Sisema 01 2021	Procedimentos para a aplicação da Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020	386 KB	733
	IS Sisema 01 2020 - DN 233	Procedimentos para prorrogação dos prazos de validade das licenças de operação	302 KB	229
	IS Sisema 01 2018	Procedimentos para aplicação da Deliberação Normativa COPAM nº 217 de 06 de dezembro de 2017	574 KB	953
	IS 01 2023 Item 01	Tabela Oficial de Valoração	1,6 MB	165
	IS Sisema 002 2023 Item 03	Passo a passo para realização de aceite de movimentação de patrimônio	1,6 MB	83
	IS Sisema 02 2022	Procedimentos para o cumprimento do Termo de Acordo Judicial da Mata Atlântica	548 KB	234
	IS Sisema 02 2023 Item 04	Passo a passo para inclusão de requisição de material de consumo	1,3 MB	75
	IS Sisema 02 2023	Procedimentos relacionados à gestão patrimonial e de frota no âmbito da Semad	623 KB	88
	IS Sisema 02 2023 - Item 01	Guia prático de uso de veículos oficiais da SEMAD-SEDE	618 KB	73
	IS Sisema 02 2024	Procedimentos para análise de recursos interpostos contra decisões proferidas no âmbito da...	1,1 MB	210
	IS Sisema 03 2018	Procedimentos para a tramitação de processos originados de autos de infração ambiental sem defesa...	1,5 MB	224
	IS Sisema 03 2021	Procedimentos para tramitação de processos híbridos, elaboração do parecer único e emissão de...	362 KB	145
	IS Sisema 04 2018	Procedimentos e diretrizes para análise, aprovação e acompanhamento dos programas de educação...	368 KB	253
	IS Sisema 04 2019 Rev 03	Estabelece procedimentos acerca da formalização do pedido de outorgas de direitos de usos de...	478 KB	306
	IS Sisema 04 2020	Procedimentos para realização de reuniões dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas...	510 KB	69
	IS Sisema 05 2018	Procedimentos para o cadastro das ações de fiscalização no Sistema de Fiscalização da Semad	1.008 KB	121
	IS Sisema 05 2019	Orientações Técnicas para solicitação de Planos de Monitoramento da Qualidade do Ar no âmbito dos...	237 KB	293
	IS Sisema 05 2021	Procedimentos para análise de requerimentos de intervenção ambiental em áreas brejosas,...	267 KB	418
	IS Sisema 06 2017	Procedimentos para a emissão de Parecer Único para subsidiar a decisão dos órgãos colegiados nos...	690 KB	134
	IS Sisema 06 2018	Procedimentos para padronização dos atos administrativos referentes aos processos administrativos...	540 KB	298
	IS Sisema 06 2019 - Anexo II	Anexo II - Relatório Técnico Prévio - alteração de modalidade previa ao envio do requerimento a...	98 KB	184
	IS Sisema 06 2019 Anexo I	Anexo I - Nota técnica alteração de modalidade após envio requerimento pelo órgão ambiental	97 KB	173
	IS Sisema 06 2019 - Rev01	Estabelece procedimentos para análise, acompanhamento e conclusão, no âmbito interno dos órgãos e...	738 KB	2866
	IS Sisema 06 2020	Procedimentos e modelos para publicação de atos diversos na Imprensa Oficial de Minas Gerais	1,2 MB	284
	IS Sisema 07 2018	Procedimentos aplicáveis à paralisação da atividade minerária e aos processos administrativos de...	407 KB	170
	IS Sisema 07 2021	Procedimentos para a instauração de processos híbridos	601 KB	107
	IS Sisema 08 2017 Rev1	Revisão 1 - Procedimentos para análise dos processos de licenciamento ambiental de...	834 KB	1125

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