Instrução de Serviços Sisema

Documentos para padronização de procedimentos que demandem análise e fundamentação técnica, jurídica ou administrativa detalhada.

Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que abrirá acesse o botão "Baixar". Use o campo de pesquisa para encontrar com facilidade a IS de interesse.

Repositório de Documentos

Seleção de item	Título	Descrição	Tamanho	Downloads
Documentos
	Instrução de Serviço Sisema nº 03/2020 – Revisão 3	Instrução de Serviço Sisema nº 03/2020 – Revisão 3	810 KB	6
	IS 03_2026	Procedimento para recolhimento, parcelamento ou conversão de multa para obtenção de Autorização...	838 KB	27
	IS Sisema n° 02/2026 - Procedimentos e fluxos para realização das reuniões das Unidades Regionais Colegiadas do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais	IS Sisema n° 02/2026 - Procedimentos e fluxos para realização das reuniões das Unidades Regionais...	1,2 MB	274
	IS Sisema n° 01/2026	Procedimentos para recebimento, guarda, devolução e destinação de bens apreendidos e recolhidos.	1,1 MB	336
	IS Sisema nº 032022	Procedimentos para determinação da ordem de análise de processos de licenciamento ambiental	381 KB	72
	Instrução de Serviço Sisema nº 01/2024 - Revisão 01	DISPONIBILIZADA EM 16/10/2025. Procedimentos para a aplicação do Índice de Desempenho Ambiental...	2,4 MB	438
	IS Sisema 04 2017	Dispõe sobre procedimentos para a análise e acompanhamento de condicionantes de processos de...	1,3 MB	370
	IS Sisema 03 2024	IS Sisema 03 2024 - Painel de Indicadores do Sisema	271 KB	1285