Instrução de Serviços Sisema

Documentos para padronização de procedimentos que demandem análise e fundamentação técnica, jurídica ou administrativa detalhada.

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Seleção de item	Título	Descrição	Tamanho	Downloads
Documentos
	IS Sisema 02 2017	Compensação pelo corte ou supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou...	1,2 MB	498
	IS Sisema 02 2018	Procedimentos aplicáveis à gestão do banco de declarações ambientais e para o licenciamento...	568 KB	244
	IS Sisema 02 2019	Estabelece procedimentos para a fiscalização, o recebimento e a destinação da fauna silvestre	1,6 MB	583
	IS Sisema 02 2020 - Rev 04	Procedimentos para Regularização dos Usos de Recursos Hídricos de Minas Gerais	3,2 MB	937
	IS Sisema 02 2021	Procedimentos para cobranças de custos e taxas nos processos de regularização ambiental	278 KB	748
	IS Sisema 01 2021	Procedimentos para a aplicação da Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020	386 KB	733
	IS Sisema 01 2020 - DN 233	Procedimentos para prorrogação dos prazos de validade das licenças de operação	302 KB	229
	IS Sisema 01 2018	Procedimentos para aplicação da Deliberação Normativa COPAM nº 217 de 06 de dezembro de 2017	574 KB	953
	IS 01 2023 Item 01	Tabela Oficial de Valoração	1,6 MB	165
	IS Sisema 002 2023 Item 03	Passo a passo para realização de aceite de movimentação de patrimônio	1,6 MB	83
	IS Sisema 02 2022	Procedimentos para o cumprimento do Termo de Acordo Judicial da Mata Atlântica	548 KB	233
	IS Sisema 02 2023 Item 04	Passo a passo para inclusão de requisição de material de consumo	1,3 MB	75
	IS Sisema 02 2023	Procedimentos relacionados à gestão patrimonial e de frota no âmbito da Semad	623 KB	88
	IS Sisema 02 2023 - Item 01	Guia prático de uso de veículos oficiais da SEMAD-SEDE	618 KB	73
	IS Sisema 02 2024	Procedimentos para análise de recursos interpostos contra decisões proferidas no âmbito da...	1,1 MB	210
	IS Sisema 03 2018	Procedimentos para a tramitação de processos originados de autos de infração ambiental sem defesa...	1,5 MB	224
	IS Sisema 03 2021	Procedimentos para tramitação de processos híbridos, elaboração do parecer único e emissão de...	362 KB	145
	IS Sisema 04 2018	Procedimentos e diretrizes para análise, aprovação e acompanhamento dos programas de educação...	368 KB	253
	IS Sisema 04 2019 Rev 03	Estabelece procedimentos acerca da formalização do pedido de outorgas de direitos de usos de...	478 KB	306
	IS Sisema 04 2020	Procedimentos para realização de reuniões dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas...	510 KB	69

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Instrução de Serviços Sisema - SEMAD

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