Instrução de Serviços Sisema

Documentos para padronização de procedimentos que demandem análise e fundamentação técnica, jurídica ou administrativa detalhada.

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Documentos
	IS Sisema 05 2018	Procedimentos para o cadastro das ações de fiscalização no Sistema de Fiscalização da Semad	1.008 KB	121
	IS Sisema 05 2019	Orientações Técnicas para solicitação de Planos de Monitoramento da Qualidade do Ar no âmbito dos...	237 KB	293
	IS Sisema 05 2021	Procedimentos para análise de requerimentos de intervenção ambiental em áreas brejosas,...	267 KB	418
	IS Sisema 06 2017	Procedimentos para a emissão de Parecer Único para subsidiar a decisão dos órgãos colegiados nos...	690 KB	134
	IS Sisema 06 2018	Procedimentos para padronização dos atos administrativos referentes aos processos administrativos...	540 KB	298
	IS Sisema 06 2019 - Anexo II	Anexo II - Relatório Técnico Prévio - alteração de modalidade previa ao envio do requerimento a...	98 KB	184
	IS Sisema 06 2019 Anexo I	Anexo I - Nota técnica alteração de modalidade após envio requerimento pelo órgão ambiental	97 KB	173
	IS Sisema 06 2019 - Rev01	Estabelece procedimentos para análise, acompanhamento e conclusão, no âmbito interno dos órgãos e...	738 KB	2863
	IS Sisema 06 2020	Procedimentos e modelos para publicação de atos diversos na Imprensa Oficial de Minas Gerais	1,2 MB	284
	IS Sisema 07 2018	Procedimentos aplicáveis à paralisação da atividade minerária e aos processos administrativos de...	407 KB	170
	IS Sisema 07 2021	Procedimentos para a instauração de processos híbridos	601 KB	107
	IS Sisema 08 2017 Rev1	Revisão 1 - Procedimentos para análise dos processos de licenciamento ambiental de...	834 KB	1125

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Instrução de Serviços Sisema - SEMAD

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