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Pauta da 136ª Reunião Ordinária do Plenário do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)
Data: 12 de Julho de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Abertura pela Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG, Dra. Marília Carvalho de Melo.

 

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

3. Comunicado dos Conselheiros.

 

4. Comunicado da Secretaria Executiva.

 

5. Exame da Ata da 135ª RO de 10/05/2023.

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6. Diálogo da Comissão de Ética com os Conselheiros. Apresentação: Comissão de Ética Semad.

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7. Regimento Interno - Deliberação Normativa CERH-MG nº 77, de 1º de agosto de 2022. Apresentação: Semad.

 

8. Minutas de Deliberação CERH-MG para exame e deliberação:

 

8.1 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas - ABHA Gestão de Águas, para exercer as atividades como entidade equiparada às funções de Agência de Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do Alto Paranaíba (PN1). Responsável: Gerência de Apoio às Agências de Bacias Hidrográficas e Entidades Equiparadas - Geabe/Igam. RETIRADA DE PAUTA em 10/05/2023.

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8.2 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a união dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Rio Paracatu (SF7) e da Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia (SF8) - SEI/Nº 2240.01.0004300/2023-20. Responsável: Igam/CBHs SF7 e SF8.

Deliberação (clique aqui)

Nota de Requerimento (clique aqui)

Nota de Atendimento (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Nota Técnica (clique aqui)

Formulário de Analise (clique aqui)

Aprovação CBH Paracatu (clique aqui)

Aprovação CBH Urucuia (clique aqui)

 

8.3 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2022, referente ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, para o estado de Minas Gerais - SEI/Nº 2240.01.0004615/2023-51. Apresentação: Igam/Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa.

Deliberação (clique aqui)

Contrato Procomitês (clique aqui)

Relatorio de Certificação (clique aqui)

Quadro Síntese Cumprimento de Metas (clique aqui)

Planilha Relatório Anual Atividades 2022 Igam (clique aqui)

• DELIBERAÇÃO CERH-MG N° 550, DE 12 DE JULHO DE 2023

 

9. Assuntos gerais.

 

10. Encerramento.

 

Marília Carvalho de Melo
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais