Artigos

Pauta da 159ª Reunião Ordinária da

Câmara Normativa e Recursal (CNR) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 27 de outubro de 2021, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Copam e Presidente da CNR, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 158ª RO de 22/09/2021.

(clique aqui)

 

5. Processos Administrativos para exame de Recurso do Auto de Infração:

 

5.1 Britasul Indústria e Mineração Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 03156/2001/003/2010 - AI/Nº 67018/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.

(clique aqui)

 

5.2 Minerita Minérios Itaúna Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento úmido, minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00368/1989/041/2012 - AI/Nº 66600/2012. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.

(clique aqui)

 

5.3 BRF S.A. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Sabará/MG - PA/CAP/Nº 437885/2016 - AI/Nº 89069/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.

(clique aqui)

 

5.4 Gandarela Minérios Ltda. - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 00028/2002/006/2010 - AI/Nº 8079/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.

(clique aqui)

 

5.5 MSM Mineração Serra da Moeda Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento úmido, minério de ferro - Itabirito/MG - PA/Nº 00019/1993/007/2011 - AI/Nº 67106/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.

(clique aqui)

 

5.6 Itamix Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 00025/1997/006/2011- AI/Nº 67092/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.

(clique aqui)

 

5.7 Café Dom Pedro Ltda. - Torrefação e moagem de grãos - Vespasiano/MG - PA/Nº 01618/2003/003/2010 - AI/Nº 8574/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.

(clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Recurso para exclusão de Condicionantes da Renovação da Licença de Operação:

 

6.1 Confecções Children Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças de vestuário e artefatos diversos de tecidos - São João Nepomuceno/MG - PA/Nº 020605/2011/004/2016 - Condicionantes nº 3, 4 e 5 - Classe 6. Apresentação: Supram ZM. RETIRADO DE PAUTA em 28/04/2021.

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

7. Processo Administrativo para exame de Recurso para Exclusão de Condicionante do Adendo à Licença de Operação:

 

7.1 Mineração Riacho dos Machados Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - Riacho dos Machados e Porteirinha/MG - PA/Nº 011961/2009/005/2013 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0012683/2021-45 - ANM nº 831.005/1982 e 833.480/2006 - Condicionante nº 19 - Classe 6. Apresentação: Supram NM. RETIRADO DE PAUTA em 25/11/2020.

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

8. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende

Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e

Presidente da Câmara Normativa e Recursal