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Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 27 de março de 2014, às 09h.
Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal -
Rua da Glória, nº. 394, Centro, Diamantina/MG.

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 15ª RO de 20/02/2014.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1. Edi Maria de Almeida/Fazenda Campo Alegre - Diamantina/MG - PA/Nº. 14030000390/13 - Área de RL: 20,0000 ha - APP: 16,8434 ha - Área de Intervenção: 9,9000 ha. NRRA Serro. Parecer

5.2. Nelci Rangel/Fazenda Coqueiro – Diamantina/MG – PA/Nº. 14030000292/13 –Área de RL 2,3000 ha, - APP: 0,00 – Área de Intervenção 8,8000 ha. NRRA Serro. Parecer

5.3. José Maria Cordeiro – Diamantina/MG – PA/N°. 14010001435/13 – Área de RL 07,5700ha – APP: 0,00 – Área de Intervenção 9,800 há. NRRA Capelinha. Parecer

5.4. Delmira Luiz da Silva/Sítio Barreiro de Cima – Veredinha/MG – PA/N°. 14010001059/13 – Área de RL 4,7840ha – APP: 3,0799 – Área de Intervenção 9,54 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.5. Dário Ferreira Gomes/ Fazenda Pindaíbas – Minas Novas/MG – PA/N°. 14010001203/13 – Área de RL 23,9786ha – APP: 4,9400ha – Área de Intervenção 9,950 ha. NRRA Capelinha. Parecer

6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:

6.1. José Cunha Fernandes/Fazenda Brejo Cunha - Gleba I - Itamarandiba/MG - PA/Nº 14020000288/13 - Área de RL: 11,75 ha - APP: 8,0166 ha - Área de Intervenção: 16,41 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer

9. Encerramento.

 

Gislando Vinícius Rocha de Souza
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha.