O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), viabilizou a retomada das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Juruaia, no Sul de Minas. A iniciativa é parte de uma estratégia mais ampla da política pública estadual voltada à universalização do saneamento básico e à proteção dos recursos hídricos.
Paralisadas desde 2016, as obras foram reestruturadas e reprogramadas com foco na gestão eficiente dos recursos públicos e na entrega de uma infraestrutura funcional, capaz de gerar benefícios diretos à população e ao meio ambiente.
O empreendimento conta com um aporte financeiro de R$ 5.746.739,22, viabilizado por meio de convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Semad. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) é a interveniente executora da obra. Apesar dos recursos já terem sido repassados à Copasa, a execução estava estagnada devido a entraves técnicos e operacionais.
Com atuação decisiva da Subsecretaria de Saneamento da Semad, foi possível retomar as atividades por meio da readequação do cronograma e da definição de etapas executáveis dentro dos parâmetros legais e técnicos, garantindo o avanço efetivo do investimento público.
A iniciativa reafirma o protagonismo do Governo de Minas na indução de políticas estruturantes para o setor de saneamento, especialmente diante dos desafios impostos pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que estabelece metas ambiciosas para a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033.
A retomada das obras em Juruaia representa um exemplo concreto de como a articulação entre Estado, município, prestadores de serviços e Governo Federal pode resultar em soluções pactuadas, sustentáveis e tecnicamente viáveis, mesmo em cenários de complexidade institucional e orçamentária.
Relevância ambiental e econômica
Juruaia é um município com relevância econômica na região, reconhecido pelo dinamismo da indústria de moda íntima. Além disso, está inserido na bacia do Lago de Furnas, um dos principais reservatórios hídricos de Minas Gerais.
A execução do SES no município é um passo fundamental para a proteção da qualidade da água na bacia hidrográfica, ao viabilizar o tratamento adequado dos efluentes sanitários e evitar sua disposição in natura nos corpos hídricos.
“A Semad tem atuado como protagonista na retomada de obras paralisadas, superando gargalos técnicos, promovendo reanálises de viabilidade e alinhando os projetos aos novos marcos legais e diretrizes de política pública. O caso de Juruaia é emblemático, pois evidencia nossa capacidade institucional de integrar planejamento, regulação e execução em favor da população mineira e da segurança hídrica do Estado”, destaca Kleynner Jardim Lopes, superintendente de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial da Semad.
Para o prefeito de Juruaia, Celso Marques Júnior, o apoio do Governo do Estado foi essencial para o destravamento da obra.
“Essa é uma conquista fundamental para Juruaia. O esgotamento sanitário é uma das maiores demandas da população e, com o suporte técnico da Semad e a execução pela Copasa, finalmente estamos conseguindo tirar esse projeto do papel, com responsabilidade e planejamento. O impacto para a saúde, o meio ambiente e o desenvolvimento local será imenso”, afirma.
Previsão de conclusão
A conclusão das obras está prevista para o primeiro semestre de 2026 e permitirá o atendimento de grande parte da sede municipal com rede coletora e sistema de tratamento de esgoto. A iniciativa vai promover melhorias significativas na qualidade de vida da população, valorização urbana e proteção ambiental.
A retomada das obras em Juruaia reforça o compromisso do Governo de Minas com a finalização de empreendimentos essenciais, priorizando resultados concretos, transparência na gestão e a consolidação de um novo ciclo de investimentos em saneamento básico no estado.
Joana Nascimento
Ascom/Sisema
