Minas Gerais deu mais um passo no combate aos crimes ambientais com a inauguração, em 2024, das Salas de Inteligência e de Situação de combate ao desmatamento. As novas estruturas, implantadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), têm se mostrado instrumentos essenciais na coleta e análise de dados sobre desmatamento ilegal e alterações na cobertura da vegetação nativa.
As salas oferecem uma base tecnológica robusta, composta por computadores de grande capacidade, painéis de vídeo e equipes especializadas. Estes recursos são utilizados para monitorar, com maior precisão, áreas sob risco de desmatamento e irregularidades no setor de carvão vegetal em Minas Gerais. A modernização das ferramentas de monitoramento permitiu um salto qualitativo na fiscalização, com resultados expressivos em 2024, já no primeiro semestre de operação.
Segundo o diretor de Combate ao Desmatamento da Semad, Bruno Zuffo, seis grandes operações de fiscalização foram realizadas com base nas informações extraídas das salas. Quatro delas focaram diretamente em polígonos de desmatamento identificados por imagens de satélite, enquanto outras duas se concentraram no monitoramento do transporte e armazenamento de carvão vegetal ilegal.
O resultado foi 6.612,03 hectares de áreas desmatadas ilegalmente identificadas, resultando em multas que somaram mais de R$ 87 milhões.
Atividade de Inteligência
Minas Gerais é o primeiro estado brasileiro a ter uma Agência de Inteligência Especial na atuação de combate aos crimes ambientais. Os métodos e procedimentos da agência fornecem informações que auxiliam na elaboração de estratégias para prevenção e combate ao desmatamento irregular, no planejamento das ações de fiscalização ambiental, bem como na identificação e caracterização dos ilícitos. Assim, a obtenção de dados e sua análise permitem ao órgão de fiscalização ambiental produzir elementos fáticos contra o infrator e assessorar na decisão de estratégias para atuação contra as práticas lesivas aos recursos florestais.
Resultados 2024
Com o auxílio das novas tecnologias, o combate ao desmatamento no Bioma Mata Atlântica também obteve avanços. De acordo com os dados mais recentes, de janeiro a outubro de 2024, o desmatamento foi reduzido em 37,35% quando comparado ao mesmo período de 2023. A área desmatada caiu de 6.180,84 hectares para 3.871,74 hectares, um reflexo direto das ações mais eficientes promovidas pelas Salas de Inteligência e de Situação.
Um dos maiores exemplos de sucesso das novas salas foi a operação "Mata Atlântica em Pé - 2024". Com base nas informações geradas, a operação foi executada em parceria entre a Semad, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA), o IBAMA e outros órgãos. Durante a ação, que envolveu 113 alvos em 39 municípios da região Norte e do Vale do Jequitinhonha, foram aplicadas multas que totalizaram R$ 72,89 milhões e embargados 5.452,45 hectares de áreas desmatadas ilegalmente.
Integração Interinstitucional e Planejamento Futuro
A colaboração entre diversos órgãos de fiscalização também se destaca como um ponto positivo das novas estruturas. Além da Semad, instituições como a Polícia Militar de Meio Ambiente, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o IBAMA têm participado ativamente das ações de combate ao desmatamento ilegal e ao uso irregular de carvão vegetal.
A Agência de Inteligência Especial da Semad integra o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública de Minas Gerais (Seisp). Por meio dessa integração, o combate às práticas lesivas ao meio ambiente conta com uma importante articulação com outros órgãos e demais agências de inteligência, proporcionando tomadas de decisão colegiadas, permitindo o desenvolvimento de informações de prevenção e repressão a atos criminosos, além do desenvolvimento de estudos relativos a temas de interesse da segurança da sociedade e do Estado.
Loreena Cordeiro
Ascom/Sisema
