A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais reforça que está próximo o fim do prazo para as inscrições no Selo Sustentabilidade MG – Modalidade EcoLegado Mineiro, criado por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2025. Os interessados têm até a próxima sexta-feira, 18 de abril, para se inscrever gratuitamente e de forma digital.
Lançado durante a Semana da Água 2025, o selo busca reconhecer boas práticas ambientais em projetos de saneamento básico, com foco nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e saneamento rural.
A nova modalidade substitui o antigo Prêmio Boas Práticas e o Selo Semad Recomenda, unificando os processos de certificação e promovendo maior agilidade, clareza e incentivo à eficiência na gestão de recursos hídricos e serviços de saneamento no estado.
Quem pode participar
O selo é destinado a titulares de serviços públicos e concessionárias delegadas que possuam projetos em operação e com regularização ambiental vigente. É necessário atingir a pontuação mínima exigida no edital para concorrer à certificação. Projetos que tenham sido alvo de sanções ambientais definitivas desde julho de 2020 estão impedidos de participar.
Como funciona o processo
De acordo com o subsecretário de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Melo Franco, o edital promove uma avaliação técnica rigorosa, com critérios objetivos e metas claras. Serão considerados aspectos como cobertura populacional atendida, conformidade ambiental, qualidade da infraestrutura e uso de tecnologias sustentáveis.
As inscrições devem ser realizadas até 18 de abril de 2025, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou do formulário online disponível no site oficial da Semad.
Benefícios e visibilidade
Os projetos contemplados com o Selo Sustentabilidade MG terão visibilidade nos canais oficiais da Semad e na Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE Sisema). Além disso, os vencedores poderão utilizar a logomarca oficial do selo em suas campanhas institucionais e obter vantagens em outros processos de certificação ambiental.
“O Selo Sustentabilidade MG é uma forma importante de validar e destacar iniciativas que contribuem para a sustentabilidade e a preservação ambiental”, reforça o superintendente de Gestão Territorial Ambiental e Instrumentos Econômicos da Semad, Ricardo Campelo.
O edital completo, com todos os critérios de avaliação e orientações, está disponível no site da Semad. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: dpai@meioambiente.mg.gov.br.
Ascom/Sisema
