Uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) verificou, de 10 e 14 de fevereiro, sistemas de transposição de peixes durante o período da Piracema em hidrelétricas na Zona da Mata Mineira. O objetivo foi identificar a regularidade ambiental dos empreendimentos hidrelétricos (Central Geradora Hidrelétrica-CGH e Pequena Central Hidrelétrica-PCH) localizados na Bacia do Rio Pomba.
Foram fiscalizados 12 empreendimentos nos municípios de Piau, Santos Dumont, Guarani, Astolfo Dutra, Leopoldina, Cataguases e Recreio. A operação faz parte do Planejamento Anual de Fiscalização (PAF) 2025, organizado pela Semad.
Os alvos da operação foram definidos a partir de recomendações de especialistas acerca dos problemas ambientais apontados em Diagnóstico Ambiental da Zona da Mata e do levantamento de denúncias e requisições registradas no Sistema de Denúncia (Sisden) da Semad. Também foram observados empreendimentos cadastrados no Sistema Integrado de Informação Ambiental (Siam), no Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental (SRLA) e no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA).
“A princípio não foram encontradas irregularidades nos empreendimentos fiscalizados. Posteriormente, em escritório, a equipe de fiscalização concluirá as análises e os procedimentos iniciados na fiscalização, adotando as providências administrativas cabíveis, caso seja constatado alguma irregularidade e cientificando os fiscalizados”, disse o chefe da Unidade Regional de Fiscalização Zona da Mata, Alessandro Albino Fontes.
Denúncia
O Governo de Minas, por meio da Semad, disponibiliza diversos canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais. A denúncia ou solicitação de fiscalização ambiental pode ser feita pelo LigMinas (ligue 155 - opção 7) ou por meio deste link, que traz mais informações sobre o assunto.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
