A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, entre os dias 12 e 16 de maio, a Operação LITHOS — uma ação de fiscalização ordinária voltada à atividade de mineração de rochas ornamentais e de revestimento na região Leste de Minas Gerais. No total, foram vistoriados 35 empreendimentos, dos quais cerca de 30% apresentaram infrações à legislação ambiental.
Sob coordenação da Unidade Regional de Fiscalização Leste de Minas (CFisc - URFis LM), a operação concentrou esforços no cumprimento da Deliberação Normativa nº 220/2018, que estabelece diretrizes para o fechamento e paralisação de minas inativas. As vistorias ocorreram nos municípios de Mantena, Itabirinha, Nova Belém, São João do Manteninha, Divino das Laranjeiras, Conselheiro Pena, Santa Rita do Itueto, Resplendor, Galiléia e Governador Valadares.
Entre as principais irregularidades identificadas estão o abandono de empreendimentos, áreas de pesquisa mineral desativadas sem controle ambiental, erosão em estradas de acesso, carreamento de sedimentos para cursos d’água e indícios de ampliação não autorizada das áreas mineradas. Também foram registrados casos de descumprimento de condicionantes ambientais, obstrução à fiscalização e fornecimento de informações falsas.
Como resultado das vistorias, as equipes da Semad aplicaram advertências, emitiram notificações, exigiram a apresentação de relatórios técnicos e lavraram autos de infração por condutas classificadas como graves e gravíssimas, conforme a legislação ambiental vigente.
Apesar do caráter repressivo da operação, houve também um foco importante na orientação. Os empreendedores foram instruídos sobre as exigências legais, boas práticas de gestão ambiental e o papel do licenciamento como instrumento de proteção dos recursos naturais.
A coordenadora da operação, Ariane Kelly Roncal, ressaltou a importância da ação: “Muitos empreendimentos ainda operam sem licença ou em desacordo com as condições estabelecidas. Isso pode causar sérios danos ambientais, como desmatamento, contaminação de nascentes e degradação do solo. A Operação LITHOS cumpriu seu papel ao coibir práticas irregulares e reforçar o compromisso com o desenvolvimento sustentável.”
A Semad também chamou a atenção para empreendimentos localizados em áreas sensíveis, como o entorno do Parque Estadual Sete Salões e da Terra Indígena Krenak, que exigem autorizações específicas devido à sua relevância ambiental e sociocultural.
A extração de rochas ornamentais representa uma atividade econômica relevante no Leste de Minas, especialmente no fornecimento de materiais para os setores da construção civil e do design. No entanto, como destaca a Semad, essa atividade deve ocorrer de forma legal e ambientalmente segura, conforme estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981).
A Operação LITHOS reafirma o compromisso do Governo de Minas com a conciliação entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. A Semad seguirá atuando para garantir que o progresso regional se dê dentro dos padrões legais, assegurando a proteção dos recursos naturais e a qualidade de vida das comunidades locais.
Wilma Gomes
Ascom / Sisema
