Artigos

Pauta da 150ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 08 de setembro de 2021, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

Pauta                Ata Aprovada                 Decisão

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui))

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC ASF, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 149ª RO de 09/06/2021.
(Clique aqui)

 

5. Programa “Diálogos com o Sisema”: Reabilitação de Animais Silvestres nos Centros de Triagem de Animais Silvestres - CETAS/Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - CETRAS em Minas Gerais. Apresentação: Semad e IEF.

(clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento:

 

6.1 Rio Branco Alimentos S.A. - Avicultura - Igaratinga/MG - PA/Nº 90341/2004/003/2016 - Classe 2. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Túlio Pereira de Sá representante da Fiemg, Edélcio José Cançado Ferreira representante da Faemg e Gustavo Ferreira Carvalho representante da OAB/MG.
Parecer
Recurso 1
Recurso 2

 

7. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento:

 

7.1 Florestas Ipiranga S.A. - Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada; silvicultura; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) e comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Pompéu/MG - PA/Nº 15324/2005/003/2015 - Classe 3 - LOC. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Túlio Pereira de Sá representante da Fiemg.

Parecer Único
Recurso P1
Recurso P2
Recurso P3

 

7.2 Agro Campo Comércio e Indústria Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; pilha de estéril/rejeito; obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); estrada para transporte de minério/estéril e Unidade de Tratamento de Minerais (UTM) - ANM Nº 832.993/2005 - Pains/MG - PA/Nº 00016/1995/007/2016 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0026286/2021-06 - Classe 3 - RENLO. Apresentação: Supram ASF.

Parecer Único
Recurso P1
Recurso P2
Recurso P3
Recurso P4
Recurso P5

8. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento de Intervenção Ambiental:

 

8.1 Pedro Hipólito Afonso de Campos - ME/Fazenda Comum de Santana - Zona Rural - Cedro do Abaeté/MG - PA/Nº 02010000562/17 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,9049 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha e Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 4,3749 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado e pastagem com árvores nativas isoladas. Estágio de regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Centro Norte.

Parecer Único
Recurso Administrativo

 

9. Encerramento.

 

 

Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Alto São Francisco