Artigos

Pauta da 120ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 16 de novembro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta              Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)    

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui) 

1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR).

 

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

3. Comunicado dos Conselheiros.

 

4. Comunicado da Secretaria Executiva.

 

5. Exame da Ata da 119ª RO de 19/10/2023.

(clique aqui)

 

6. Processos Administrativos para exame de recurso de Autos de Infração:

6.1 Lúcio José de Lima/Fazenda Marinheiro - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental; Retirar ou tornar inservível produto da flora nativa, oriundo de desmate, sem autorização ambiental - João Pinheiro/MG - PA/CAP/Nº 779026/23 - AI/Nº 315267/2023. Apresentação: Supram NOR.

Auto de Infração (clique aqui)

Boletim de Ocorrência (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

6.2 Marco Antônio Pereira da Cruz/Fazenda Carrapato - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental; Retirar ou tornar inservível produto da flora nativa, oriundo de desmate, sem autorização ambiental - Paracatu/MG - PA/CAP/Nº 768555/22 - AI/Nº 306035/2022. Apresentação: Supram NOR.

Auto de Infração (clique aqui)

Boletim de Ocorrência (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

7. Proposta de Agenda de Reuniões da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Copam, para o ano de 2024. Apresentação: Supram NOR.

Agenda (clique aqui)

8. Assuntos gerais.

9. Encerramento.

Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas