O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) tem participação de destaque no 3º Fórum Mineiro de Meio Ambiente, realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), nos dias 25 e 26 de março, em Belo Horizonte. O evento reune gestores e servidores públicos de todo o Estado para debater questões ambientais e promover a troca de conhecimentos entre as prefeituras mineiras.
Considerado um evento técnico de referência para os gestores ambientais, o Fórum conta com palestras de especialistas e aborda temas fundamentais para a gestão ambiental nos municípios, como licenciamento ambiental, gestão de recursos hídricos, ICMS Ecológico, entre outros. A proposta do Fórum é qualificar o corpo técnico das prefeituras, proporcionando informações e soluções práticas para os desafios enfrentados pelos municípios na área ambiental.
O evento também incluiu o 11º Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Pecuária e Agricultura, que se consolidou como um importante espaço de discussão e compartilhamento de boas práticas entre os gestores municipais.
Durante a abertura do evento, o subsecretário de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Diogo Melo Franco, ressaltou a importância da colaboração entre os municípios. "É nos municípios que a vida acontece. Precisamos de ações articuladas, observando as características de cada localidade, para garantir a continuidade da qualidade ambiental. A união de forças entre os municípios é essencial para alcançar bons resultados", afirmou o subsecretário.
O primeiro dia do Fórum (25/03) foi dedicado a uma série de discussões sobre ações do Estado que impactam diretamente os municípios, incluindo temas como a Delegação de Competências para os municípios, Planos Municipais de Mata Atlântica e Cerrado, e o Programa de Conversão de Multas Ambientais de Minas Gerais.
O presidente da AMM, Marcos Vinícius da Silva, destacou a importância do evento ao reforçar a troca de experiências entre os municípios. "Este fórum é uma oportunidade valiosa para os municípios conhecerem práticas que deram certo em outros, promovendo o compartilhamento de conhecimento e o fortalecimento da rede municipal", afirmou.
ICMS Ecológico: Incentivo à preservação ambiental
Um dos destaques do Fórum foi a palestra sobre o ICMS Ecológico, apresentada pela gestora ambiental da Semad, Carina Damasceno. O ICMS Ecológico é um mecanismo que repassa recursos aos municípios que adotam boas práticas ambientais, como a criação de Unidades de Conservação, saneamento básico eficiente e gestão de resíduos sólidos. Carina explicou como os municípios podem acessar esses recursos para promover o desenvolvimento sustentável e fortalecer as políticas ambientais.
Segundo dia do Fórum
No segundo dia do evento (26/03), as palestras abordarão temas como a recuperação de custos públicos com o manejo de resíduos sólidos, parcerias público-privadas (PPPs) para o desenvolvimento de cidades inteligentes, e a regulação dos resíduos de serviços de saúde e construção civil. Também será discutido o papel da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) no fortalecimento das políticas públicas e da gestão ambiental municipal.
Com o apoio de iniciativas como o Fórum Mineiro de Meio Ambiente, o Sisema segue consolidando a parceria com os municípios para promover a sustentabilidade e o desenvolvimento ambiental em Minas Gerais.
Joana Nascimento
Ascom/Sisema
