O Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP), instrumento estratégico para o planejamento territorial e a gestão sustentável dos recursos naturais em Minas Gerais, foi tema de webinar promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) nessa terça-feira (2/6), dentro da programação da Semana do Meio Ambiente 2026.
Desenvolvido em parceria entre a Semad e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), o ZAP consiste no mapeamento e diagnóstico de sub-bacias hidrográficas, reunindo informações sobre cobertura e uso da terra, características do meio físico e potencial produtivo das áreas. O objetivo é orientar a ocupação e o uso sustentável do território, contribuindo para a conservação ambiental e o desenvolvimento das atividades agrossilvipastoris.
A diretora de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais da Semad, Patrícia Pascoal Goulart, destacou que a metodologia foi criada para apoiar o ordenamento territorial a partir da realidade das bacias hidrográficas mineiras. Segundo ela, o instrumento gera diagnósticos georreferenciados que permitem identificar áreas prioritárias para conservação, recuperação e preservação ambiental, além de subsidiar processos de regularização e estratégias de sustentabilidade.
“O Zoneamento Ambiental Produtivo possibilita a construção de pactos entre diferentes atores sobre o uso múltiplo dos recursos naturais, contribuindo para uma gestão mais eficiente e equilibrada das bacias hidrográficas”, afirmou.
Durante o webinar, a chefe do Núcleo de Gestão Ambiental da Seapa, Ariel Chaves Santana Miranda, explicou que o ZAP oferece uma visão integrada sobre o uso adequado do solo e dos recursos naturais. Ela ressaltou que a ferramenta é gerida por um comitê formado por nove órgãos do Governo de Minas e possui papel relevante na implementação da Política Estadual da Agricultura Irrigada Sustentável (PAIS).
A especialista destacou ainda que o ZAP passou a ser instrumento obrigatório para a obtenção da Declaração de Utilidade Pública (DUP) em projetos de implantação de barragens destinadas à irrigação e suas infraestruturas associadas. Nesses casos, os estudos exigem participação da sociedade civil e dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), além de análises complementares relacionadas ao armazenamento de água, conservação do solo e condicionantes ambientais para a agricultura irrigada.
Ariel Miranda também reforçou que o ZAP não substitui o licenciamento ambiental. “Trata-se de uma ferramenta de diagnóstico e planejamento que auxilia os produtores rurais e gestores públicos na tomada de decisões e nos processos de regularização ambiental”, explicou.
Nova edição traz inovações tecnológicas
Um dos destaques do webinar foi a apresentação da 5ª edição do Manual do ZAP, aprovada pelo Comitê Gestor do instrumento em agosto de 2025.
A nova versão incorpora a ferramenta Gestão Agroambiental e Inteligência Aplicada (GAIA), sistema que automatiza o acesso a dados, imagens e informações necessárias à elaboração dos estudos. O gestor ambiental da Semad, Alexander Gomide Barbosa, apresentou as funcionalidades da plataforma e sua integração com a Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
Outra inovação é a inclusão obrigatória do Potencial de Adequação Produtiva e Ambiental como anexo dos estudos. O documento reúne índices e recomendações para adequação das áreas analisadas, identifica zonas prioritárias para recuperação ambiental e apresenta propostas de precificação das intervenções necessárias.
Na abertura do evento, o superintendente de Gestão Territorial Ambiental e Instrumentos Econômicos da Semad, Ricardo Campelo França, destacou o fortalecimento do ZAP como ferramenta de apoio à agricultura irrigada e sustentável. Segundo ele, o instrumento tem ganhado cada vez mais relevância na promoção de uma produção rural alinhada à conservação dos recursos naturais.
Também participaram do webinar o coordenador do Programa Estadual de Pesquisa em Recursos Ambientais e Silvicultura da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Fúlvio Simão, responsável pela moderação do debate, e o analista ambiental da Semad, Alexander Gomide, que apresentou o GAIA, plataforma de Gestão Agroambiental e Inteligência Aplicada, desenvolvida pela Seapa para apoiar o planejamento e a tomada de decisões no agronegócio mineiro através de dados e sistemas integrados.
Assista aqui à integra do Webinar Zoneamento Ambiental Produtivo.
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Emerson Gomes
Ascom/Sisema
