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Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do afluentedo Córrego Santa Barbara, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Córrego Santa Barbara, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego Rancharia, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego Pirapitinga, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 001/2006, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego Marrecos, no Município de Romaria.

Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

Estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025...

Altera a Deliberação Copam nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o...

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Irara, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego Gonçalves, no Município de Monte Carmelo.

Dispõe sobre o deslocamento de competência para análise e decisão de processo administrativo.

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência para apuração de frequência e demais rotinas existentes no sistema Ponto Digital, nos termos da Resolução Seplag n° 73/2018, bem como da Resolução Seplag nº...

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas geradas durante a execução do contrato nº 9041996/2015, no período de 2015 a 2017,em todas as suas fases,...

Mapa dos acidentes ambientais A distribuição dos acidentes comunicados ao NEA, por tipologia e por localização, é apresentada através do Mapa dos Acidentes Ambientais. Essa construção é importante...

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Ribeirão Buritis, no Município de Monte Carmelo.