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9.534 Resultados para
  • 03/07/2024

    Planilhas Nome Descrição Data de Publicação Boletim_QAr Feb 4, 2025 4:43:50 PM Estação Pires 2022 - Congonhas - Vale Feb 12, 2025 3:05:57 PM Estação Casa de Pedra 2022 - Congonhas CSN Feb 12, 2025...

  • 19/03/2024

    Falha na autenticação. Por favor, habilite os cookies no navegador e tente novamente. Autenticação Endereço de e-mail Senha Caps Lock está ativado. Lembre de mim Entrar Conexões OpenID Criar Conta...

  • 27/02/2024

    Título customizado Fale Conosco

  • 31/01/2024

    Aviso:Você não tem permissão para visualizar este formulário. Aviso O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) comunica que o formulário web está indisponível,...

  • 27/02/2024

    Reuniões das URCs Agenda Copam e CERH - MG Composição dos Conselhos Copas - Histórico até 2016 Histórico de participação Missão Participação social Reuniões remotas do Plenário do Copam Secretaria...

  • 13/12/2024

    Belo Horizonte vai receber, entre os dias 11 e 12 de março de 2025, a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente. O tema definido pelo Governo Federal é “Emergência Climática: os desafios da...

  • 21/05/2025

    Título customizado Avaliação de Serviços Sisema

  • 12/08/2026

    Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.608, de 7 de março de 2018, que institui o Prêmio de Boas Práticas Ambientais, cria o Comitê Executivo Permanente e a Comissão Julgadora do...

  • 17/08/2026

    Aprova o Plano de Ação Territorial para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Espinhaço Mineiro, institui Grupo de Assessoramento Técnico e dá outras providências

  • 17/08/2026

    Divulga a relação de municípios habilitados, os respectivos índices de Conservação, de Saneamento Ambiental, de Mata Seca e o Índice de Meio Ambiente, relativos aos dados apurados no3º trimestre de...

  • 17/08/2026

    Altera a Resolução Semad nº 2666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

  • 17/08/2026

    Altera a Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020, que delega competência ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

  • 17/08/2026

    Regulamenta a aplicação das penalidades restritivas de direito previstas nos incisos I e II do art. 109, bem como do bloqueio temporário de criadores no Sistema de Controle e Monitoramento da...

  • 17/08/2026

    Divulga pontuação preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na Deliberação Normativa COPAM nº...

  • 17/08/2026

    Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2020, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

  • 17/08/2026

    Dispõe sobre a delegação das competências previstas nos incisos I e II do parágrafo único do art. 38 do Decreto nº 47.892, de 23 de março de 2020.

  • 17/08/2026

    Institui Comissões Específicas de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis Permanentes no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

  • 23/12/2024

    Institui as Comissões Específicas de Reavaliação de Bens Móveis Permanentes no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

  • 17/08/2026

    Institui o Selo Verde Vida, a ser concedido às empresas privadas que comprovem a adoção de práticas de sustentabilidade ambiental.

  • 17/08/2026

    Dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual da Serra do Papagaio, localizado nos municípios de Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto.