Informações Classificadas e Desclassificadas

Espaço reservado para a divulgação das informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011, em cumprimento ao disposto nos incisos I e II, do art. 46 do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Autoridade classificadora: Lyssandro Norton Siqueira, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Atualizado em 13/04/2026.