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15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo...
15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Joasal 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Joasal (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo para...
28/08/2019 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL - PCH REPI 28/08/2019 - Indústria deMaterial Bélico do Brasil - IMBEL - PCH REPI (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...
ICMS Ecológico - Legislação Legislação Pertinente: Constituição Federal de 1988 – Artigo 158 Lei nº 18.030/2009 – Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS...
Reuniões remotas da CEM Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM 21ª Reunião Ordinária - CEM - Copam - 22 de junho de 2020, às 9h (clique aqui)
27/07/2016 Cosentino Latina Ltda 27/07/2016 Cosentino Latina Ltda - Data da audiência: Não solicitada O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Cosentino Latina...
Fazenda Espirito Santo e Outras (Riacho do Barro) - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Scflor Empreendimentos Agrícolas Ltda. - Municípios: Francisco Dumont, Lassance,...
Mineração Usiminas S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Mineração Usiminas S.A. - Município: Itatiaiuçu, Itaúna e Mateus Leme - Clique aqui e acesse o edital de...
MIB/Mineração Ibirité Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: MIB/Mineração Ibirité Ltda. - Município: Brumadinho - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo...
Fazenda Santa Clara - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Fazenda Santa Clara - Município: Jaboticatubas - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação...
Fazendas Reunidas Acauã - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ferroeste Industrial Ltda. - Município: Turmalina - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...
Fazenda Maria de Mattos - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: DPARK Serviços de Estacionamento Ltda. - Município: Governador Valadares - Clique aqui e acesse o edital de...
Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda. - Município: Itinga - Clique aqui e acesse o edital de...
AMG Mineração S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: AMG Mineração S.A. - Município: Nazareno - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da...
Mineração Bocaina Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Mineração Bocaina Ltda. - Município: Itabira - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...
Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves - Município: Ribeirão das Neves - Clique aqui e...
Gerdau Açominas S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Gerdau Açominas S.A. - Município: Ouro Preto - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação...
Mineração Fazenda dos Borges Ltda-Mat. 28.689 - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Mineração Fazenda dos Borges Ltda. - Município: Pedro Leopoldo - Clique aqui e acesse o...
