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25/08/2015
Ical Indústria de Calcinação Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ical Indústria de Calcinação Ltda. - Município: São José da Lapa - Clique aqui e acesse o edital de...
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25/08/2015
Francisco Xavier Vilela de Faria ME - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Francisco Xavier Vilela de Faria ME - Município: São José da Barra - Clique aqui e acesse o edital...
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25/08/2015
Fazenda Capoeirinha - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ipanema Agrícola S.A. - Município: Alfenas - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da...
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25/08/2015
Fazenda Capoeirinha - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ipanema Agrícola S.A. - Município: Alfenas - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da...
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25/08/2015
LIASA - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ligas de Alumínio S.A. - Municípios: Guaraciama, Bocaíuva e Olhos D’agua - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...
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25/08/2015
Fazenda São Vicente ou Santa Tereza, Santa Rita, Mangues e Vitória - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ana Cristina Zanquet - Município: Buritis - Clique aqui e acesse o...
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25/08/2015
União Recursos Naturais Indústria e Comércio de Produtos Florestais S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: União Recursos Naturais Indústria e Comércio de Produtos...
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25/08/2015
Bioenergética Aroeira S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Bioenergética Aroeira S.A. - Município: Tupaciguara - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...
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25/08/2015
Esplanada Empreendimentos e Participações Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Esplanada Empreendimentos e Participações Ltda - Município: Araporã - Clique aqui e...
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25/08/2015
Mina de Alegria - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Vale S.A-Complexo Mariana - Município: Mariana - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da...
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25/08/2015
Britadora Borges Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Britadora Borges Ltda - Município: Pedro Leopoldo - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...
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22/08/2024
Resolução Conjunta Cofin/Arsae-MG 1 2023-12-23 Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de...
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22/08/2024
Portaria Igam 53 2023-12-22 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2023 PORTARIA IGAM Nº 53,...
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30/01/2018
Receitas e Despesas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...
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19/05/2020
Convênios - saneamento No âmbito estadual, é todo e qualquer instrumento formal que discipline a transferência de recursos financeiros dos orçamentos do Estado para um órgão ou entidade da...
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05/05/2017
Instrução de Serviço Sisema 05/2017 Instrução de Serviço Sisema 05/2017 ANEXO I - MODELO DE COMUNICAÇÃO DE DIREITO A RESTITUIÇÃO DE CUSTOS DE ANÁLISE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANEXO II -...
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05/03/2024
Programa de Educação Ambiental e Humanitária No tocante as ações voltadas à educação humanitária e a conscientização da guarda responsável, a SEMAD desenvolve o Programa Estadual de Educação...
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01/08/2024
Semad abre inscrições para a nova edição de curso gratuito de Educação Ambiental Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso de “Educação Ambiental: Princípios, Conceitos e...
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17/04/2024
Situação da Logística Reversa no Brasil e em Minas Gerais Situação da Logística Reversa em âmbito federal Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram assinados e publicados os...
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20/03/2024
Emissão Veicular O tráfego de veículos é um dos grandes responsáveis pela degradação da qualidade do ar nos centros urbanos, onde a maior parte da população mundial vive hoje. Ainda que a emissão...