Lei Estadual 24652 2024-01-09 Cria a política estadual de incentivo ao consumo do etanol. LEI Nº 24.652, DE 8 DE JANEIRO DE 2024. Cria a política estadual de incentivo ao consumo do etanol....
Portaria Igam 1 2024-01-12 Altera a Portaria Igam n° 85, de 17 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Córrego Conceição, no...
Deliberação Copam 1977 2024-08-13 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
Deliberação Copam 1976 2024-08-13 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...
Deliberação Copam 1975 2024-08-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
Ato feam 10 2024-08-13 Designa a servidora MARIA DE LOURDES AMARAL NASCIMENTO, MASP 366584-1, para coordenar as reuniões do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas – FMCBH até a primeira...
Deliberação Normativa CERH-MG 81 2023-12-29 Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 04, de 18 de fevereiro de 2002, para fins de ajuste do prazo dos mandatos dos conselheiros dos Comitês de...
Resolução Semad 3274 2023-12-29 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
Resolução Semad 3275 2024-12-29 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
Resolução Semad 3276 2023-12-29 Divulga pontuação Preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...
Portaria Arsae-MG 353 2024-08-13 Concede PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL nos termos da Decisão Judicial proferida nos Processos Judiciais e processos SEI: 5003121-73.2022.8.13.0411 e...
Apoio a Projetos de Gestão Ambiental PNMA II Fase I: Composto por projeto de Desenvolvimento Institucional do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais por Meio da...
Como constituir uma ONG Os sete passos para a constituição de uma ONG 1º PASSO Adquirir um livro ATA. 2º PASSO · Elaborar uma proposta de estatuto para a Entidade entregando cópia às pessoas...
IDPA Índice de Desempenho de Política Pública de Meio Ambiente – IDPA O Índice para a avaliação do desempenho da política pública de meio ambiente é calculado pelo somatório dos índices Ar, Água,...
Biblioteca Missão Gerenciar, preservar e disseminar a informação ambiental favorecendo o desempenho profissional dos servidores, a conscientização da sociedade e a geração de novos conhecimentos....
Socioeconomico SE-4 Mortalidade infantil A taxa de mortalidade infantil é um indicador largamente utilizado no mundo inteiro, obtido a partir da razão entre o número de óbitos de crianças menores...
Projeto Participação Cidadã A implementação do Projeto Participação Cidadã está intimamente vinculada à criação, implementação e regionalização da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental...
Projeto Parcerias - Construindo Municípios Educadores Sustentáveis Atendendo critérios pré-estabelecidos, prevê apoio institucional, financeiro ou técnico a projetos que contemplam a educação...
Ar Ar-1 Partículas Inaláveis – PM10 As partículas inaláveis, também denominadas de PM10, são partículas de diâmetro inferior a 10 mícrons, que penetram no aparelho respiratório podendo atingir os...
