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Título customizado
Busca
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27/02/2024
Título customizado Centro Mineiro de Referência em Resíduos O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...
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27/02/2024
Título customizado Produtos do PESB-MG PRODUTO I - PLANO DE TRABALHO Produto 1 - Plano de Trabalho Adequado - Tomo I; Produto 1 - Plano de Trabalho Adequado - Tomo II - Visão Estratégia PRODUTO...
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27/02/2024
Título customizado Concessões De acordo com a Lei Federal nº 8.987/1955, que dispões sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição...
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27/02/2024
Título customizado Convênios - saneamento No âmbito estadual, é todo e qualquer instrumento formal que discipline a transferência de recursos financeiros dos orçamentos do Estado para um órgão ou...
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16/04/2024
Control Panel Poço Artesiano Para os municípios que estão em processo de formalização de convênios para perfuração de poço artesiano, a documentação abaixo pode ser utilizada como referência. Os...
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27/02/2024
Título customizado Editais - Saneamento MANUAL PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EDITAL CAIXA E BNDES Nº 01/2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FEP/CAIXA Nº 01/2020 - ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE RESÍDUOS...
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27/02/2024
Título customizado PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS (PESB-MG) A Lei Federal nº 11.445/2007 e a sua mais recente atualização, a Lei nº 14.026/2020, instituem a necessidade de...
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27/02/2024
Título customizado Programa Água Doce em Minas Gerais 1. Contextualização sobre o Programa Água Doce - PAD O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do...
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27/02/2024
Título customizado Publicações Saneamento TERMO DE REFERÊNCIA PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS MANUAL DE ORIENTAÇÕES...
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27/02/2024
Título customizado Bens Nesta seção são disponibilizados dados da frota de veículos terrestres ativa que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenções e abastecimentos desses...
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27/02/2024
Título customizado Compras e Contratos Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos...
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27/02/2024
Título customizado Contratações para enfrentamento do coronavírus (COVID-19) Este conjunto de dados contém relação das contratações celebradas pela Semad com fulcro na Lei Federal nº 13.979, de 06...
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27/02/2024
Título customizado Convênios, Repasses e Transferências Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios...
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27/02/2024
Título customizado Credores - Pendências de Pagamento A Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças, considerando os princípios da Publicidade e da Transparência, vem por meio deste...
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27/02/2024
Título customizado Dados Abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto,...
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27/02/2024
Título customizado Fhidro - Convênios CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES Nesta seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pela SEMAD, com...
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27/02/2024
Título customizado Informações Classificadas e Desclassificadas Espaço reservado para a divulgação das informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad),...
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27/02/2024
Título customizado Painel de Indicadores do Sisema Os indicadores são instrumentos fundamentais para o monitoramento do alcance dos resultados esperados pelas instituições, servindo como...
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27/02/2024
Título customizado Obras Públicas Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento no Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...
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27/02/2024
Título customizado Prestação de contas Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as demonstrações...
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27/02/2024
Título customizado Receitas e Despesas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira da Secretaria de Estado de...
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27/02/2024
Título customizado Servidores Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria...
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27/02/2024
Título customizado Resíduos Sólidos Urbanos A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU) é responsável por formular, desenvolver e acompanhar políticas públicas implementação de serviços de...
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27/02/2024
Título customizado Convênios de entrada Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de...
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27/02/2024
Título customizado Doações e Comodatos A doação e o comodato têm por finalidade a execução de programas, projetos ou ações de interesse público, no âmbito da Administração Pública direta,...
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27/02/2024
Título customizado Participação Social Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pelo Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). para fomentar o...
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27/02/2024
Título customizado Programas e Ações PROGRAMAS E AÇÕES Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pela SEMAD no exercício de 2024, bem...
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27/02/2024
Título customizado Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do...
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27/02/2024
Título customizado Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente Em cumprimento da Lei nº 24290, de 11/04/2023, a SEMAD divulgará, anualmente, relatórios sobre a qualidade do ar, da água e do...
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07/06/2024
Recursos Recursos Processo de Eleição e recomposição: Recurso ITEM 3.6 DO EDITAL Anexo VII - Como realizar um peticionamento intercorrente no SEI Anexo VIII - Orientação para interposição de...
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07/06/2024
Título customizado Eleição CERH-MG O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) passará por processo de recomposição das suas unidades colegiadas. Os trâmites para o...
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07/06/2024
Desempate Sessão Desempate Processo de Eleição e recomposição: Desempate Item 3.8 do Edital Data prevista para a realização da reunião15/12/2022, às 15h. Reunião virtual - plataforma Zoom...
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07/06/2024
VAGAS DESERTAS Item 4.12 do Edital 4.12 – As orientações e critérios para a indicação dos nomes dos representantes das entidades eleitas e indicadas das vagas desertas (se houver), estarão...
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07/06/2024
Edital Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Processo de Eleição e recomposição: Edital 2023 - 2025 ...
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07/06/2024
Título customizado Comissão Eleitoral Comissão Eleitoral: Processo para nova composição das unidades colegiadas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH-MG - Mandato...
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07/06/2024
Calendário de Atividades Calendário de atividades: 15/09/2022 Publicação do Edital. 15/09/2022 Prazo para impugnação do Edital. (de 15/09 à 28/09/2022) 15/09/2022 Inscrição para o processo...
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07/06/2024
Impugnação Impugnação Processo de Eleição e recomposição: Impugnação Item 3.4 do Edital - Anexo III Prazo: de 15/09/2022 a 28/09/2022. Orientações para formalização do processo...
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07/06/2024
Recomposição das unidades colegiadas do CERH-MG Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Recomposição das Unidades Colegiadas do...
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07/06/2024
Legislação Legislação DN nº 44/2014 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Legislação DN nº 21/2008 Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do...
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07/06/2024
Vedações Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Processo de Eleição e recomposição: vedações ...