Título customizado 124 Reunião Pauta da 124ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 22 de março de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Título customizado 123 Reunião Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Pauta da 123ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG Data: 11 de dezembro de...

Comissão Paritária Zona da Mata 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Zona da Mata Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Zona da Mata 2ª Reunião Ordinária da Comissão...

COPA (Regionais) Copas - Regionais Sede e área de atuação das Comissões Paritárias - COPAs das URCs do COPAM: COPA Alto São Francisco, vinculada à Unidade Regional Colegiada do Alto São Francisco...

Título customizado COPA Sul de Minas Unidades Vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Passos: Alpinopolis; Alterosa; Arceburgo; Bom Jesus da Penha; Capetinga; Carmo do Rio Claro;...

197 Reunião Pauta da 197ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 17 de novembro de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

203 Reunião Pauta da 203ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 13 de março de 2024, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Título customizado COPA Rio Das Velhas Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Curvelo: Augusto de Lima; Buenópolis; Corinto; Curvelo (SEDE); Inimutaba; Monjolos; Morro da Garça; Presidente...

Título customizado COPA Rio Paraopeba Unidades Vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Curvelo: Felixlândia; Joaquim Felício; Três Marias. Núcleo Regional de Regularização...

Comissão Paritária Noroeste de Minas 1ª RE COPA Noroeste de Minas Decisões da 1ª RE COPA Noroeste de Minas Ata da 1ª RO COPA Noroeste de Minas 2ª RO COPA Noroeste de Minas Decisões da 2ª RO COPA...

Comissão Paritária Leste Mineiro 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Leste de Minas Decisão da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste de Minas ATA da 1ª Reunião Ordinária da...

Título customizado Copas - Histórico até 2016 Com a entrada em vigor da Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e dos Decretos Estaduais nºs 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e 46.967, de 10 de...

Título customizado Secretaria Executiva Secretário Executivo do Copam e do CERH-MG Secretário de Estado Adjunto: Leonardo Monteiro Rodrigues (31) 3915-1897 gabinete.adjunto@meioambiente.mg.gov.br...

Título customizado Agenda Copam e CERH - MG Para acessar a Agenda Copam e CERH - MG / 2023 (clique aqui)

Título customizado Serviços Aqui estão relacionados todos os serviços oferecidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Clique no nome do serviço para obter mais...

Título customizado Calendário Ambiental DATAS COMEMORATIVAS DO MEIO AMBIENTE JANEIRO 03 - Aniversário do Parque Estadual do Sumidouro 05 - Aniversário do IEF 10 - Aniversário do Parque...

Título customizado Informe Sisema 2023 - Informe Sisema 61ª edição (01 a 15 de janeiro) 2022 - Informe Sisema 60ª edição (01 a 15 de dezembro) - Informe Sisema 59ª edição (15 a 30 de novembro) -...

Título customizado Relatórios de Gestão Relatório de Gestão - 2019 Relatório de Gestão - 2018

Título customizado Organograma Decreto nº 48.706, de 25 de outubro de 2023. E a Lei é a 24.313, de 28 de abril de 2023 Elaboração: Diretoria Central de Simplificação e Modernização Institucional –...

Título customizado Horário de Funcionamento O horário de funcionamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em sua sede, na Cidade Administrativa de Minas Gerais,...

Título customizado Concurso Público Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Título customizado Quem é Quem Marília Carvalho de Melo Secretária (31) 3915-1905 secretario.semad@meioambiente.mg.gov.br Leonardo Monteiro Rodrigues Secretário Adjunto (31) 3915-1897 / 51898...

Título customizado Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos A Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos (DPAI) tem como competência propor e coordenar a implementação de...

Título customizado Educação Ambiental A Educação Ambiental na Semad Conforme o Art. 30 do Decreto nº 48.706, de 25/10/2023, a Diretoria de Educação Ambiental – DEAM foi criada e tem como...

ICMS Ecológico - Publicações 2023 Publicações 2023 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 2º Trimestre ICMS Ecológico 3° Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 4° Trimestre...

ICMS Ecológico - Publicações 2024 Publicações 2024 1º Trimestre ICMS Ecológico

A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z A AAE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA AAE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA ABEMA ASSOCIAÇÃO...

Portaria IEF 61 2024-10-01 Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Instituto Estadual de Florestas. PORTARIA IEF Nº 61, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 60 2024-10-01 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Grão Mogol, instituído pela Portaria nº 71 de 20 de setembro de 2022. PORTARIA Nº 60 DE 30 DE SETEMBRO...

Portaria IEF 58 2023-08-26 Estabelece sobre normas e procedimentos administrativos para regulamentação da prática de voo livre nas unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto...

Portaria IEF 59 2023-08-26 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cerca Grande, Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural Estadual Vargem...

Resolução Semad 3257 2023-08-25 Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento do Chamamento Público regido pelo Edital Semad nº 04/2023. RESOLUÇÃO SEMAD Nº3.257, DE 21 DE AGOSTO DE...

Portaria Igam 42 2023-08-26 Revogação de Declaração de Área de Conflito – DAC n° 001/2019, localizada na bacia hidrográfica do Córrego dos Quatis, no Município de Itueta- MG PORTARIA IGAM N° 42 DE...

Portaria Igam 41 2023-08-25 Retifica a Portaria IGAM nº 40, de 17 de agosto de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 41, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Retifica a Portaria IGAM nº 40, de 17 de...

Resolução Seplag 93 2024-09-28 Dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, no âmbito dos órgãos, autarquias e fundações do...

Portaria IEF 60 2023-08-26 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Portaria Arsae-MG 320 2023-08-29 Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Agência Reguladora de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais para a prática...

Portaria IEF 61 2023-08-26 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Portaria Igam 43 2023-08-31 Altera a Portaria IGAM Nº 06, de 02 de fevereiro de 2023 que delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no...

Portaria IEF 64 2023-09-05 Homologa a revisão do plano de manejo da APA - Área de Proteção Ambiental Fernão Dias, aprovada pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/COPAM...

Portaria IEF 63 2023-09-05 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Floresta Estadual do Uaimií e da Área de Proteção Ambiental Estadual Cachoeira das Andorinhas, instituído pela...

Portaria IEF 62 2023-09-05 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Montezuma, instituído pela Portaria nº 72 de 26 de outubro de 2021. PORTARIA Nº 62 DE 04 DE SETEMBRO...

Portaria Igam 14 2023-09-06 Institui a Comissão de Gestão de Informações no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas. PORTARIA IGAM Nº 14, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Institui a Comissão de...

Autorização para intervenção ambiental vinculada a processo de licenciamento ambiental Conforme Decreto nº 47.749, de 11 de novembro de 2019, são consideradas intervenções ambientais passíveis de...

Resolução Conjunta Seinfra/Feam 1 2023-09-06 Designa os responsáveis para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG para unidade executora e orçamentária...

Outorga Vinculada a Processo de Licenciamento Ambiental O QUE É OUTORGA VINCULADA A PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL? A Outorga é vinculada quando o empreendimento ou atividade forem sujeitos...

Procedimentos Auditoria RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2531, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017   MODELOS DE PLANILHAS PARA RELATÓRIOS REFERENTES 'A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE...

Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA A Resolução Semad nº 2890/2019 instituiu o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) para requerimento, processamento e emissão de licenças ambientais junto...

Portaria Feam 712 2024-09-27 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na...

Resolução Semad 3323 2024-04-29 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3322 2024-09-27 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Deliberação Copam 1985 2024-09-27 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Estrutura - Diretoria de Apoio Técnico e Gestão de Denúncias (DTAD) No âmbito da gestão de denúncias e requisições, a Diretoria de Apoio Técnico e Gestão de Denúncias (DTAD) tem por finalidade...

Gestão Ambiental Conforme o Decreto n.º 48.706, de 25 de Outubro de 2023, a Subsecretaria de Gestão Ambiental - SUGA tem como competência estabelecer diretrizes para a gestão, organização e...

Capacitação em Geotecnologias A Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica mantém o Programa de Capacitação em geotecnologias livres, para qualificação do corpo técnico do...

Estrutura SUFIS Subsecretário: Alexandre de Castro Leal Tel: (31) 3915-1170 E-mail: subsecretaria.fiscalizacao@meioambiente.mg.gov.br alexandre.leal@meioambiente.mg.gov.br Superintendência de...

Contatos Biblioteca do Sisema Endereço: Rua Belém, n°40, Pompeia - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.285-010 Telefone: (31) 3888-3611 Horário de funcionamento: enquanto perdurar o regime de trabalho...

Diagnóstico de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais Para que o estado de Minas Gerais possa implantar e coordenar ações de educação ambiental efetivas e permanentes, criando subsídios para...

Decreto Estadual 31297 1990-05-31 Cria grupo de trabalho. Decreto nº 31.297, de 31 de maio de 1990. Cria grupo de trabalho. (Revogado - Diário do Executivo - "Minas Gerais" - 12/10/2019)...