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04/07/2016
07/06/2016 Empresa Metropolitana de Tratamento de Resíduos S.A./EMTR (Aterro Sanitário de Ribeirão das Neves) 07/06/2016 Empresa Metropolitana de Tratamento de Resíduos S.A./EMTR (Aterro Sanitário...
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04/07/2016
04/06/2016 Herculano Mineração Ltda. 04/06/2016 Herculano Mineração Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente...
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04/07/2016
02/07/2016 Antério Mânica/Fazenda Guaribas, Palmeira lugar Mato Grande, Guaribas Quinhão 02 e 03, Rocha ou Bonfim e Cedro e Cachoeira, Fazenda Guarirobas, Fazenda Palmeiras, lugar denominado...
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04/07/2016
02/07/2016 Anglogold Ashanti Córrego do Sitio Mineração S.A 02/07/2016 Anglogold Ashanti Córrego do Sitio Mineração S.A - Data da audiência: Não solicitada. O Conselho Estadual de Política...
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28/06/2016
Samarco Mineração SA 28/06/2016 Samarco Mineração SA - Data da audiência: Não solicitada. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Samarco Mineração SA - Sistema de...
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04/07/2016
02/07/2016 Magnesita Refratários S.A. - Fabricação de material cerâmico 02/07/2016 Magnesita Refratários S.A. - Fabricação de material cerâmico - Data da audiência: Não solicitada. O Conselho...
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22/06/2016
Monte Santo Stone S.A 22/06/2016 Monte Santo Stone S.A - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Monte Santo Stone S.A - Município: Dores de Guanhães/MG - Clique aqui e...
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16/06/2016
Usina Uberaba S.A 15/06/2016 Usina Uberaba S.A - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Usina Uberaba S.A - Município: Uberaba/MG - Clique aqui e acesse o edital de abertura...
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16/06/2016
Café Itaú Ltda. - Torrefação e moagem de grãos 16/06/2016 Café Itaú Ltda. - Torrefação e moagem de grãos - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Torrefação e moagem de...
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14/06/2016
Rima Industrial S.A-Rima Industrial S.A 18/02/2016 Rima Industrial S.A-Rima Industrial S.A - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Rima Industrial S.A - Município: Capitão...
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14/06/2016
Companhia Tecidos Santanense Ltda 18/02/2016 Companhia Tecidos Santanense Ltda - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Companhia Tecidos Santanense Ltda - Município:...
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14/06/2016
Lafarge Brasil S.A-Lafarge Brasil S.A 18/02/2016 Lafarge Brasil S.A-Lafarge Brasil S.A - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Lafarge Brasil S.A-Lafarge Brasil S.A -...
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14/06/2016
SPE Construir - NKR Seven Business Park Ltda 16/02/2016 SPE Construir - NKR Seven Business Park Ltda - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: SPE Construir - NKR Seven...
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14/06/2016
Pecuária Morrinhos Ltda. - Fazenda Amorim 13/02/2016 Pecuária Morrinhos Ltda. - Fazenda Amorim - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Pecuária Morrinhos Ltda. - Fazenda...
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13/06/2016
LGA Mineração e Siderurgia Ltda 06/02/2016 LGA Mineração e Siderurgia Ltda - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: LGA Mineração e Siderurgia Ltda - Município: Congonhas/MG ...
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31/05/2016
31/05/2016 Vallourec Mineração Ltda- Vallourec Mineração Ltda 31/05/2016 Vallourec Mineração Ltda- Vallourec Mineração Ltda - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Vallourec...
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31/05/2016
31/05/2016- Nutrimental S.A. Indústria e Comércio de Alimentos - Fabricação de produtos alimentares - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Nutrimental S.A. Indústria e...
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09/11/2015
Notas - Rompimento das Barragens Fundão e Santarém Notícia publicada em 20/11/2015 Notícia publicada em 19/11/2015 Notícia publicada em 19/11/2015 Notícia publicada em 17/11/2015 Notícia...
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04/11/2015
Fazenda Lagoa Nova - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Treviso Mineração Ltda - Município: Coronel Murta - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...
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04/11/2015
Mineração Mantiqueira Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Mineração Mantiqueira Ltda. - Município: Itajubá - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...
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27/10/2015
Fazendas do Gama - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Gerdau Aços Longos S.A. - Municípios: Lassance, Corinto e Várzea da Palma - Clique aqui e acesse o edital de abertura...
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27/10/2015
Predial JM Imobiliária e Participações S.A.-Aeródromo São Pedro - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Predial JM Imobiliária e Participações S.A. - Município: Igaratinga -...
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14/10/2015
Construcon Materiais para Construção Ltda. ME' - Data da audiência: Nao solicitada. - Nome do empreendedor: Construcon Materiais para Construção Ltda. ME - Município: Conceição do Rio Verde -...
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14/10/2015
Construcon Materiais para Construção Ltda. ME - Data da audiência: Nao solicitada. - Nome do empreendedor: Construcon Materiais para Construção Ltda. ME - Município: Conceição do Rio Verde - Clique...
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14/10/2015
Fazenda Embaúbas Sul - Data da audiência: Nao solicitada. - Nome do empreendedor: Gerdau Aços Longos S.A. - Município: Rio Pardo de Minas - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...
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14/10/2015
Fazendas Vale das Embaúbas e Riacho dos Porcos - Data da audiência: Nao solicitada. - Nome do empreendedor: Gerdau Aços Longos S.A. - Município: Rio Pardo de Minas - Clique aqui e acesse o edital...
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14/10/2015
Fazenda Claro, lugar Marinheiro - Data da audiência: Nao solicitada. - Nome do empreendedor: Reginaldo Queiróz Pereira e Outro - Município: Vazante - Clique aqui e acesse o edital de abertura de...
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14/10/2015
VALE S.A. (PCH Glória) - Data da audiência: 02/12/2015 - Nome do empreendedor: VALE S.A. - Município: Muriaé - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência...
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13/10/2015
Usina Termelétrica Lagoa Grande I e II-UTE Lagoa Grande I e II - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: CIA Positiva de Energia - Município: Lagoa Grande - Clique aqui e acesse...
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13/10/2015
Vale S.A.-Complexo Mariana-Mina de Alegria - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Vale S.A.-Morro da Adriana - Município: Mariana - Clique aqui e acesse o edital de abertura...
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13/10/2015
Fazenda São Vicente ou Santa Tereza, Santa Rita e Fazenda Mangues e Vitória - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ana Cristina Zanquet - Município: Buritis - Clique aqui e...
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13/10/2015
Vale S.A.-Complexo Mariana-Mina de Alegria - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Vale S.A. - Município: Mariana - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...
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13/10/2015
Vale S.A.-Complexo Mariana-Mina de Alegria - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Vale S.A. - Município: Itabirito - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...
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13/10/2015
Fazenda Santa Mônica - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária Ltda. - Município: São João da Ponte - Clique aqui e acesse o...
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13/10/2015
Fazenda Nova Holanda, José Machado, Bom Sucesso, Santa Isabel, Patrimônio, Santa Maria e Capetinha - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Sandra Maria de Araújo Zandbergen e...
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10/09/2015
Mineração Bonsucesso Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Mineração Bonsucesso Ltda. - Município: Barão de Cocais - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo...
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10/09/2015
Fazendas Reunidas dos Gerais Gleba 1 (Matr. 13132) e Gleba Matr. (14206, 22740, 22741) e São José (Matr. 10302) - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Viena Fazendas Reunidas...
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10/09/2015
Sada Siderurgia Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Sada Siderurgia Ltda. - Município: Várzea da Palma - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...
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10/09/2015
Usina Termelétrica Taiobeiras EPP - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Usina Termelétrica Taiobeiras EPP. - Município: Taiobeiras - Clique aqui e acesse o edital de abertura...
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10/09/2015
Fazenda do Engenho Seco - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Itaminas Comércio de Minérios S.A. - Município: Sarzedo - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo...
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25/08/2015
Ical Indústria de Calcinação Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ical Indústria de Calcinação Ltda. - Município: São José da Lapa - Clique aqui e acesse o edital de...
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25/08/2015
Francisco Xavier Vilela de Faria ME - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Francisco Xavier Vilela de Faria ME - Município: São José da Barra - Clique aqui e acesse o edital...
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25/08/2015
Fazenda Capoeirinha - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ipanema Agrícola S.A. - Município: Alfenas - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da...
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25/08/2015
Fazenda Capoeirinha - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ipanema Agrícola S.A. - Município: Alfenas - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da...
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25/08/2015
LIASA - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ligas de Alumínio S.A. - Municípios: Guaraciama, Bocaíuva e Olhos D’agua - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...
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25/08/2015
Fazenda São Vicente ou Santa Tereza, Santa Rita, Mangues e Vitória - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ana Cristina Zanquet - Município: Buritis - Clique aqui e acesse o...
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25/08/2015
União Recursos Naturais Indústria e Comércio de Produtos Florestais S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: União Recursos Naturais Indústria e Comércio de Produtos...
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25/08/2015
Bioenergética Aroeira S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Bioenergética Aroeira S.A. - Município: Tupaciguara - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...
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25/08/2015
Esplanada Empreendimentos e Participações Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Esplanada Empreendimentos e Participações Ltda - Município: Araporã - Clique aqui e...
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25/08/2015
Mina de Alegria - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Vale S.A-Complexo Mariana - Município: Mariana - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da...
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25/08/2015
Britadora Borges Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Britadora Borges Ltda - Município: Pedro Leopoldo - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...
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22/08/2024
Resolução Conjunta Cofin/Arsae-MG 1 2023-12-23 Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de...
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22/08/2024
Portaria Igam 53 2023-12-22 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2023 PORTARIA IGAM Nº 53,...
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30/01/2018
Receitas e Despesas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...
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19/05/2020
Convênios - saneamento No âmbito estadual, é todo e qualquer instrumento formal que discipline a transferência de recursos financeiros dos orçamentos do Estado para um órgão ou entidade da...
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05/05/2017
Instrução de Serviço Sisema 05/2017 Instrução de Serviço Sisema 05/2017 ANEXO I - MODELO DE COMUNICAÇÃO DE DIREITO A RESTITUIÇÃO DE CUSTOS DE ANÁLISE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANEXO II -...
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05/03/2024
Programa de Educação Ambiental e Humanitária No tocante as ações voltadas à educação humanitária e a conscientização da guarda responsável, a SEMAD desenvolve o Programa Estadual de Educação...
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01/08/2024
Semad abre inscrições para a nova edição de curso gratuito de Educação Ambiental Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso de “Educação Ambiental: Princípios, Conceitos e...
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17/04/2024
Situação da Logística Reversa no Brasil e em Minas Gerais Situação da Logística Reversa em âmbito federal Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram assinados e publicados os...
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20/03/2024
Emissão Veicular O tráfego de veículos é um dos grandes responsáveis pela degradação da qualidade do ar nos centros urbanos, onde a maior parte da população mundial vive hoje. Ainda que a emissão...