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7.327 Resultados para
  • 04/07/2016

    07/06/2016 Empresa Metropolitana de Tratamento de Resíduos S.A./EMTR (Aterro Sanitário de Ribeirão das Neves) 07/06/2016 Empresa Metropolitana de Tratamento de Resíduos S.A./EMTR (Aterro Sanitário...

  • 04/07/2016

    04/06/2016 Herculano Mineração Ltda. 04/06/2016 Herculano Mineração Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente...

  • 04/07/2016

    02/07/2016 Antério Mânica/Fazenda Guaribas, Palmeira lugar Mato Grande, Guaribas Quinhão 02 e 03, Rocha ou Bonfim e Cedro e Cachoeira, Fazenda Guarirobas, Fazenda Palmeiras, lugar denominado...

  • 04/07/2016

    02/07/2016 Anglogold Ashanti Córrego do Sitio Mineração S.A 02/07/2016 Anglogold Ashanti Córrego do Sitio Mineração S.A - Data da audiência: Não solicitada. O Conselho Estadual de Política...

  • 28/06/2016

    Samarco Mineração SA 28/06/2016 Samarco Mineração SA - Data da audiência: Não solicitada. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Samarco Mineração SA - Sistema de...

  • 04/07/2016

    02/07/2016 Magnesita Refratários S.A. - Fabricação de material cerâmico 02/07/2016 Magnesita Refratários S.A. - Fabricação de material cerâmico - Data da audiência: Não solicitada. O Conselho...

  • 22/06/2016

    Monte Santo Stone S.A 22/06/2016 Monte Santo Stone S.A - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Monte Santo Stone S.A - Município: Dores de Guanhães/MG - Clique aqui e...

  • 16/06/2016

    Usina Uberaba S.A 15/06/2016 Usina Uberaba S.A - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Usina Uberaba S.A - Município: Uberaba/MG - Clique aqui e acesse o edital de abertura...

  • 16/06/2016

    Café Itaú Ltda. - Torrefação e moagem de grãos 16/06/2016 Café Itaú Ltda. - Torrefação e moagem de grãos - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Torrefação e moagem de...

  • 14/06/2016

    Rima Industrial S.A-Rima Industrial S.A 18/02/2016 Rima Industrial S.A-Rima Industrial S.A - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Rima Industrial S.A - Município: Capitão...

  • 14/06/2016

    Companhia Tecidos Santanense Ltda 18/02/2016 Companhia Tecidos Santanense Ltda - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Companhia Tecidos Santanense Ltda - Município:...

  • 14/06/2016

    Lafarge Brasil S.A-Lafarge Brasil S.A 18/02/2016 Lafarge Brasil S.A-Lafarge Brasil S.A - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Lafarge Brasil S.A-Lafarge Brasil S.A -...

  • 14/06/2016

    SPE Construir - NKR Seven Business Park Ltda 16/02/2016 SPE Construir - NKR Seven Business Park Ltda - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: SPE Construir - NKR Seven...

  • 14/06/2016

    Pecuária Morrinhos Ltda. - Fazenda Amorim 13/02/2016 Pecuária Morrinhos Ltda. - Fazenda Amorim - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Pecuária Morrinhos Ltda. - Fazenda...

  • 13/06/2016

    LGA Mineração e Siderurgia Ltda 06/02/2016 LGA Mineração e Siderurgia Ltda - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: LGA Mineração e Siderurgia Ltda - Município: Congonhas/MG ...

  • 31/05/2016

    31/05/2016 Vallourec Mineração Ltda- Vallourec Mineração Ltda 31/05/2016 Vallourec Mineração Ltda- Vallourec Mineração Ltda - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Vallourec...

  • 31/05/2016

    31/05/2016- Nutrimental S.A. Indústria e Comércio de Alimentos - Fabricação de produtos alimentares - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Nutrimental S.A. Indústria e...

  • 09/11/2015

    Notas - Rompimento das Barragens Fundão e Santarém Notícia publicada em 20/11/2015 Notícia publicada em 19/11/2015 Notícia publicada em 19/11/2015 Notícia publicada em 17/11/2015 Notícia...

  • 04/11/2015

    Fazenda Lagoa Nova - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Treviso Mineração Ltda - Município: Coronel Murta - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

  • 04/11/2015

    Mineração Mantiqueira Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Mineração Mantiqueira Ltda. - Município: Itajubá - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

  • 27/10/2015

    Fazendas do Gama - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Gerdau Aços Longos S.A. - Municípios: Lassance, Corinto e Várzea da Palma - Clique aqui e acesse o edital de abertura...

  • 27/10/2015

    Predial JM Imobiliária e Participações S.A.-Aeródromo São Pedro - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Predial JM Imobiliária e Participações S.A. - Município: Igaratinga -...

  • 14/10/2015

    Construcon Materiais para Construção Ltda. ME' - Data da audiência: Nao solicitada. - Nome do empreendedor: Construcon Materiais para Construção Ltda. ME - Município: Conceição do Rio Verde -...

  • 14/10/2015

    Construcon Materiais para Construção Ltda. ME - Data da audiência: Nao solicitada. - Nome do empreendedor: Construcon Materiais para Construção Ltda. ME - Município: Conceição do Rio Verde - Clique...

  • 14/10/2015

    Fazenda Embaúbas Sul - Data da audiência: Nao solicitada. - Nome do empreendedor: Gerdau Aços Longos S.A. - Município: Rio Pardo de Minas - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

  • 14/10/2015

    Fazendas Vale das Embaúbas e Riacho dos Porcos - Data da audiência: Nao solicitada. - Nome do empreendedor: Gerdau Aços Longos S.A. - Município: Rio Pardo de Minas - Clique aqui e acesse o edital...

  • 14/10/2015

    Fazenda Claro, lugar Marinheiro - Data da audiência: Nao solicitada. - Nome do empreendedor: Reginaldo Queiróz Pereira e Outro - Município: Vazante - Clique aqui e acesse o edital de abertura de...

  • 14/10/2015

    VALE S.A. (PCH Glória) - Data da audiência: 02/12/2015 - Nome do empreendedor: VALE S.A. - Município: Muriaé - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência...

  • 13/10/2015

    Usina Termelétrica Lagoa Grande I e II-UTE Lagoa Grande I e II - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: CIA Positiva de Energia - Município: Lagoa Grande - Clique aqui e acesse...

  • 13/10/2015

    Vale S.A.-Complexo Mariana-Mina de Alegria - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Vale S.A.-Morro da Adriana - Município: Mariana - Clique aqui e acesse o edital de abertura...

  • 13/10/2015

    Fazenda São Vicente ou Santa Tereza, Santa Rita e Fazenda Mangues e Vitória - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ana Cristina Zanquet - Município: Buritis - Clique aqui e...

  • 13/10/2015

    Vale S.A.-Complexo Mariana-Mina de Alegria - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Vale S.A. - Município: Mariana - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

  • 13/10/2015

    Vale S.A.-Complexo Mariana-Mina de Alegria - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Vale S.A. - Município: Itabirito - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

  • 13/10/2015

    Fazenda Santa Mônica - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária Ltda. - Município: São João da Ponte - Clique aqui e acesse o...

  • 13/10/2015

    Fazenda Nova Holanda, José Machado, Bom Sucesso, Santa Isabel, Patrimônio, Santa Maria e Capetinha - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Sandra Maria de Araújo Zandbergen e...

  • 10/09/2015

    Mineração Bonsucesso Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Mineração Bonsucesso Ltda. - Município: Barão de Cocais - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo...

  • 10/09/2015

    Fazendas Reunidas dos Gerais Gleba 1 (Matr. 13132) e Gleba Matr. (14206, 22740, 22741) e São José (Matr. 10302) - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Viena Fazendas Reunidas...

  • 10/09/2015

    Sada Siderurgia Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Sada Siderurgia Ltda. - Município: Várzea da Palma - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

  • 10/09/2015

    Usina Termelétrica Taiobeiras EPP - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Usina Termelétrica Taiobeiras EPP. - Município: Taiobeiras - Clique aqui e acesse o edital de abertura...

  • 10/09/2015

    Fazenda do Engenho Seco - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Itaminas Comércio de Minérios S.A. - Município: Sarzedo - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo...

  • 25/08/2015

    Ical Indústria de Calcinação Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ical Indústria de Calcinação Ltda. - Município: São José da Lapa - Clique aqui e acesse o edital de...

  • 25/08/2015

    Francisco Xavier Vilela de Faria ME - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Francisco Xavier Vilela de Faria ME - Município: São José da Barra - Clique aqui e acesse o edital...

  • 25/08/2015

    Fazenda Capoeirinha - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ipanema Agrícola S.A. - Município: Alfenas - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da...

  • 25/08/2015

    Fazenda Capoeirinha - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ipanema Agrícola S.A. - Município: Alfenas - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da...

  • 25/08/2015

    LIASA - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ligas de Alumínio S.A. - Municípios: Guaraciama, Bocaíuva e Olhos D’agua - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

  • 25/08/2015

    Fazenda São Vicente ou Santa Tereza, Santa Rita, Mangues e Vitória - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ana Cristina Zanquet - Município: Buritis - Clique aqui e acesse o...

  • 25/08/2015

    União Recursos Naturais Indústria e Comércio de Produtos Florestais S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: União Recursos Naturais Indústria e Comércio de Produtos...

  • 25/08/2015

    Bioenergética Aroeira S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Bioenergética Aroeira S.A. - Município: Tupaciguara - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

  • 25/08/2015

    Esplanada Empreendimentos e Participações Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Esplanada Empreendimentos e Participações Ltda - Município: Araporã - Clique aqui e...

  • 25/08/2015

    Mina de Alegria - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Vale S.A-Complexo Mariana - Município: Mariana - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da...

  • 25/08/2015

    Britadora Borges Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Britadora Borges Ltda - Município: Pedro Leopoldo - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

  • 22/08/2024

    Resolução Conjunta Cofin/Arsae-MG 1 2023-12-23 Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de...

  • 22/08/2024

    Portaria Igam 53 2023-12-22 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2023 PORTARIA IGAM Nº 53,...

  • 30/01/2018

    Receitas e Despesas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

  • 19/05/2020

    Convênios - saneamento No âmbito estadual, é todo e qualquer instrumento formal que discipline a transferência de recursos financeiros dos orçamentos do Estado para um órgão ou entidade da...

  • 05/05/2017

    Instrução de Serviço Sisema 05/2017 Instrução de Serviço Sisema 05/2017 ANEXO I - MODELO DE COMUNICAÇÃO DE DIREITO A RESTITUIÇÃO DE CUSTOS DE ANÁLISE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANEXO II -...

  • 05/03/2024

    Programa de Educação Ambiental e Humanitária No tocante as ações voltadas à educação humanitária e a conscientização da guarda responsável, a SEMAD desenvolve o Programa Estadual de Educação...

  • 01/08/2024

    Semad abre inscrições para a nova edição de curso gratuito de Educação Ambiental Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso de “Educação Ambiental: Princípios, Conceitos e...

  • 17/04/2024

    Situação da Logística Reversa no Brasil e em Minas Gerais Situação da Logística Reversa em âmbito federal Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram assinados e publicados os...

  • 20/03/2024

    Emissão Veicular O tráfego de veículos é um dos grandes responsáveis pela degradação da qualidade do ar nos centros urbanos, onde a maior parte da população mundial vive hoje. Ainda que a emissão...