Aliança Ambiental Estratégica Apresentação: Uma importante estratégia para garantir as melhores condições para o desenvolvimento sustentável no estado é unir esforços dos diferentes setores,...

Portfólios de Projetos Ambientais do Sisema A Constituição Federal do Brasil dispõe que é dever de todos - Poder Público e coletividade - defender e preservar o meio ambiente equilibrado para as...

Institucional IT-1 Porcentagem de recursos públicos para meio ambiente em relação ao total executado Este indicador é obtido, anualmente, pelo quociente entre os recursos destinados aos órgãos...

Missão, Visão e Valores Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental, à...

Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas – Cadu O Portal EcoSistemas é uma plataforma que reunirá, de maneira gradativa, todos os serviços digitais do Sisema.?Para solicitar os serviços...

Modalidades de Licenciamento Ambiental As modalidades de licenciamento serão estabelecidas através da matriz de conjugação de classe e critérios locacionais de enquadramento, conforme a tabela...

Deliberação Normativa Copam 251 2024-08-15 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º...

Portaria Feam 711 2024-08-21 Altera a composição dos membros da Comissão de Gestão da Informação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente PORTARIA FEAM Nº 711, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Altera...

Publicações TERMO DE REFERÊNCIA PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS MANUAL DE ORIENTAÇÕES IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NOS...

Localização Atenção: Consulte aqui os contatos da Suprams durante o período de Teletrabalho (devido a pandemia de Covid-19). Clique na imagem para ampliá-la. CONTATOS:   Alto Paranaíba Fazenda...

Transparência Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que são de interesse coletivo ou geral com o...

Bens Nesta seção são disponibilizados dados da frota de veículos terrestres ativa que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenções e abastecimentos desses veículos e também...

Resolução Semad 3272 2023-12-23 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº...

Portaria Feam 707 2023-12-23 Designa servidores para os fins do V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604, de 19 de agosto de 2022. PORTARIA FEAM Nº 707 DE 21 DE...

Portaria Arsae-MG 329 2023-12-23 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa-MG no Município de Conceição do Mato Dentro/MG....

Control Panel Geotecnologias e Informação Geográfica Conforme Decreto nº 48.706/2023, a Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo) tem como competência realizar a...

Control Panel Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas Devido ao aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, a crise climática desafia todas as esferas governamentais,...

Control Panel Auto de Infração Em 07 de setembro de 2016 foi publicado o Decreto nº 47.042, que alterou significativamente a dinâmica de processamento dos autos de infração lavrados pela Semad e...

Control Panel Banco de dados de Saneamento A Subsecretaria de saneamento tem estabelecida entre suas competências a atribuição de formular desenvolver e implementar as políticas públicas relativas...

Control Panel Instrumentos e Estudos Ambientais A Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (DPLAE) tem como competência desenvolver, planejar, executar e monitorar...

Deliberação Copam 1858 2023-11-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1856 2023-11-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 1854 2023-11-15 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1855 2023-11-15 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1854 2023-11-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Portaria Arsae-MG 322 2023-09-12 Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a eleição dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho e a Comissão de Recursos do processo...

23/02/2022 - Cemig Geração e Transmissão S.A./PCH Salto Morais 23/02/2022 - Cemig Geração e Transmissão S.A./PCH Salto Morais (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/02/2022) - Data...

Áreas Meio Sisema Clique nos arquivos abaixo para ter acesso ao material utilizado no ‘Treinamento de Integração da Área Meio do Sisema', realizado entre os dias 15 e 19 de outubro de 2007. •...

Requerimentos Abaixo estão disponíveis para download os modelos de requerimento para a regularização ambiental:   Modelos de publicações em periódico regional ou local de grande circulação pelo...

Autorização para queima controlada vinculada a processo de licenciamento ambiental A Resolução Conjunta Semad/IEF nº 2.988, de 24 de julho de 2020, estabelece os critérios de uso, monitoramento e...

Control Panel Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática O Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática (IMVC) do Estado de Minas Gerais, atualizado em junho de 2024, é uma avaliação da...

Programa Estadual de Saúde Básica Animal   O programa é realizado pelo Estado de Minas Gerais através da parceria com prestadores de serviço, promovendo atendimento médico-veterinário básico aos...

Selo Semad Recomenda   A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresenta o selo “Semad Recomenda”, iniciativa que visa reconhecer e divulgar programas e...

Título customizado Composição dos Conselhos A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do Copam deverá observar a representação paritária entre o poder público e a sociedade...

Portaria IEF 59 2024-10-01 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Araucária” de propriedade de André Amaral Hermont, localizada no município de Passa Vinte/MG. PORTARIA...

Título customizado Histórico de participação Mandato 2020 - 2020 (última atualização em 05 de agosto de 2021) O mandato referente ao biênio 2020-2022 foi prorrogado pela Deliberação Copam nº 1.674,...

Título customizado Participação social Para acessar o Portal dos Conselhos: https://portaldosconselhos.cge.mg.gov.br/ Para acessar "Consulta e Requerimento de Audiência Pública":...

Título customizado Transparência Copam e CERH-MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos gastos com os Conselhos Copam e CERH-MG, compilados com base nos dados do submenu...

Portaria IEF 58 2024-10-01 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022. PORTARIA IEF Nº 58 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022. (Publicação –...

Título customizado Reuniões remotas do Plenário do Copam Plenário do Copam 203ª Reunião Ordinária do Plenário, 13 de março de 2024, às 14h (clique aqui) 202ª Reunião Ordinária do Plenário, 13...

Título customizado Secretaria Executiva Secretário Executivo do Copam e do CERH-MG Secretário de Estado Adjunto: Leonardo Monteiro Rodrigues (31) 3915-1897 gabinete.adjunto@meioambiente.mg.gov.br...

Portaria Arsae-MG 357 2024-10-01 Dispõe sobre o cronograma de execução do regime de teletrabalho a que se refere a RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 093, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, que prorroga o regime de...

Título customizado Missão Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas...

Portaria Arsae-MG 323 2023-09-26 Dispõe sobre a execução do regime de teletrabalho a que se refere a RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 080, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, que prorroga o regime de teletrabalho...

Portaria Igam 38 2023-08-22 Altera a Portaria Igam n° 41, de 20 de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2015 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Canabrava, no...

Portaria Igam 39 2023-08-22 Altera a Portaria Igam n° 81, de 08 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 024/2007 Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego José Pereira,...

Deliberação Copam 1840 2023-08-22 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Título customizado Transparência Copam e CERH-MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos gastos com os Conselhos Copam e CERH-MG, compilados com base nos dados do submenu...

Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Para implantação do sistema de logística reversa (SLR) para os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos em nível nacional, foi assinado acordo...

Qual é o regimento interno do COPAM? Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de agosto de 2012 - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

Qual é a atual norma que organiza o COPAM? Decreto Estadual Nº 46.953, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de que trata a Lei...

Qual a sua composição/estrutura do COPAM? Mandato 2016/2018: prorrogado pela Deliberação Copam 1.384/18 :  

Qual é o regimento interno do CERH? Deliberação Normativa CERH/MG nº 44, 06 de janeiro de 2014. - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.

Qual é a atual norma que reorganiza o CERH? Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014. - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG.

Qual a sua composição/estrutura do CERH?  

Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 19 de...

Portaria IEF 67 2023-09-14 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Lagedão, do Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, do Parque Estadual do Verde Grande e da...

Portaria IEF 66 2023-09-14 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Serra do Sabonetal e da Reserva Biológica da Serra Azul, para o biênio 2023-2025. PORTARIA...