Fazenda Passarelli - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Arona Administração de Bens Ltda. - Município: Paracatu - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

Fazenda Santo Antônio Matricula 20307, 20335 e 20337 - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Surubim Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. - Município: Buritizeiro...

Mineração Usiminas S/A - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Mineração Usiminas S/A - Município: Itatiaiuçu - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

79ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba - 29-07-2014 Pauta da 79ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 29 de...

Publicações - Fiscalização Relatório das Atividades de Controle e Fiscalização Ambiental - 2012 Relatório das Atividades de Controle e Fiscalização Ambiental - 2013

Entidades de Ensino e Pesquisa Para fins de aplicação da Resolução SEMAD a ser publicada as Entidades de Ensino e Pesquisa são instituições que têm como objeto em seus atos constitutivos a...

Entidades Civis de Categorias de Profissionais Liberais Profissionais liberais são os trabalhadores que exercem suas profissões com liberdade e autonomia. O profissional liberal sempre possui nível...

Fiscalização Ambiental Integrada Finalidade: Realizar o contrle, a fiscalização e regularização ambiental integrada visando a regularização dos empreendimentos produtivos e não produtivos às normas...

Educação e Extenção Ambiental Finalidades: Rede de Desenvolvimento: Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável Unidade Organizacional responsável pelo Programa: Diretória de Educação e Extensão...

Inovação dos Instrumentos de Regularização Ambiental Finalidades: Rede de Desenvolvimento: Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável Unidade Organizacional responsável pelo Programa:...

Revitalização das Bacias do Rio Doce, Paraopeba e outras Bacias e Desenvolvimento dos instrumentos de gestão dos Recursos Hídricos Finalidade: Viabilizar a revitalização nas bacias do Rio Doce,...

Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga Finalidade: Promover a conservação e recuperção dos biomas do estado de forma a garantir a proteção à biodiversidade e às paisagens...

Implantação e Gestão do Pagamento por Serviços Ambientais - Bolsa Reciclagem Finalidade: Rede de Desenvolvimento: Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável Gerente Responsável: Relatório de...

Redução e Valorização de Resíduos Finalidade: Promover a redução na geração e a valorização dos resíduos e efluentes, promover a redução na geração e a valorização dos resíduos e fluentes, por meio...

Reuniões conjuntas da CNR do Copam e da CNR do CERH-MG Câmara Normativa e Recursal - CNR do Copam e Câmara Normativa e Recursal - CNR do CERH-MG 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da CNR do Copam...

Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A. - Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A. - Data da audiência: 09 de junho de 2015. - Nome do empreendedor: Galvani Indústria, Comércio e Serviços...

Vale Fertilizantes S.A. - Data da audiência: 30/09/2015 - Nome do empreendedor: Vale Fertilizantes S.A. - Município: Patrocínio - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação...

Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A./Otimização da Mina do Sapo - Data da audiência: 31/07/2015 - Nome do empreendedor: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Município: Conceição do...

Egir Comercial Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Egir Comercial Ltda. - Município: Lagoa Grande - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação...

Sistema Viário Inter-Bairros (Sagrado Coração de Jesus - Teixeiras) - Data da audiência: 20/11/2015 - Nome do empreendedor: Prefeitura Municipal de Juiz de Fora - Município: Juiz de Fora - Clique...

Responsabilidade O atendimento aos acidentes é executado em Minas Gerais por diversos órgãos como o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar Rodoviária,...

Apresentação de Defesas e Recursos 1. PAGAMENTO DA TAXA DE EXPEDIENTE A taxa de expediente é regulamentada pelo Decreto 47.577/2018 e passou a ser exigida a partir de 2019 para apresentação de...

Confira aqui detalhes sobre a legislação que trata da transparência de dados oficiais O amplo acesso à informação no âmbito do Poder Executivo estadual passa a ser assegurado por meio do Decreto...

I Prêmio de Boas Práticas Ambientais “Salve o Rio São Francisco” – 2017 I PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS DO SISEMA A I edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi realizada no ano de 2017,...

Padronização de Procedimentos Até a publicação da Resolução Semad n° 2.926/2020 em 09 de janeiro de 2020, no âmbito do Sisema, eram editados dois tipos de instrumentos de orientação: - Orientações...

Pedido de declaração para restituição de taxas Conforme previsto na Resolução Conjunta Semad/IEF/FEAM/IGAM nº 3.289, de 01 de abril de 2024, publicada no “Minas Gerais” de 03/04/2024, o qual...

Organizações de catadores que operam MG SEMAD DIVULGA LISTA DAS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE OPERAM NO ESTADO DE MINAS GERAIS E POSSUEM INTERESSE EM ATUAR COM PROGRAMAS DE...

V PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS - EDIÇÃO 2021 A V edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi realizada no ano de 2021, com o título “Saneamento Além do Básico” e tinha por objetivo...

Consultas Públicas - 2024 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2024 Maio 18/05/2024 - Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE - Saturnino de Brito Março 19/03/2024...

Cursos Copam A Secretaria Executiva da Semad, por meio do Núcleo dos Órgãos Colegiados, planejou o conteúdo dos cursos de capacitação para os Conselheiros das Unidades Colegiadas do Copam, com a...

Grupos de Trabalho - Copam A criação dos Grupos de Trabalho (GT) está prevista na Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de Agosto de 2012, artigos 42 a 45, realizada por decisão do Conselho em...

Custos Tabela 1A - Valores para Indenização de Custos de Análise e Publicações, por tipo de Intervenção No custo total da análise estão incluídos os valores do custo de publicação do edital...

Diretoria de Prevenção e Emergência Ambiental - Deamb A Deamb tem como finalidade planejar e atuar, de forma integrada e articulada com as demais instituições intervenientes no assunto, na...

Revitalização da Bacia do Rio das Velhas Finalidade: Viabilizar a revitalização da Bacia do Rio das Velhas, de forma a assegurar a volta do peixe e o nadar na RMBH. Rede de Desenvolvimento: Rede de...

Links Sugestão de sítios eletrônicos sobre meio ambiente http://www.ambientebrasil.com.br/ http://www.amda.org.br/home http://www.biodiversitas.org.br/ http://www.cmrr.mg.gov.br/...

Conceitos do Zoneamento Ecológico Econômico O que é o Zoneamento Ecológico Econômico? Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE é uma base organizada de informações que apoia a gestão territorial,...

Fiscalização Ambiental Integrada O Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) foi criado pela Lei nº 15.972/2006 e estruturado pela Lei Delegada 125/2007. Tem por finalidade promover...

Programa de Conversão de Multas Legislação Editais Template/ Formulário de Projeto Manual de instruções O Decreto estadual nº 47.772, de 02 de dezembro de 2019, criou o Programa Estadual de...

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Taxas de Outorga Taxas Tabeladas para os Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - CLIQUE AQUI (atualizado em 16/04/18)

Composiçaõ Copam (teste) Mandato: 2020-2022 Composições das Unidades Colegiadas do Copam: Plenário (clique aqui) Câmara Normativa e Recursal - CNR (clique aqui) Câmaras Técnicas...

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Processo Seletivo Brigadistas 2017 CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O EDITAL E ANEXOS CLIQUE AQUI PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O RESULTADO PARCIAL - 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO) E CONVOCAÇÃO...

Audiências Públicas - Agendadas Clique aqui e acesse as informações sobre as audiências públicas agendadas – 2017.

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03/09/2016/2016 - ArcelorMittal Brasil S.A./ArcelorMittal Monlevade 03/09/2016/2016 - ArcelorMittal Brasil S.A./ArcelorMittal Monlevade - Data da audiência: Não solicitada O Conselho Estadual...

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