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26/09/2024
Portaria IEF 66 2023-09-14 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Serra do Sabonetal e da Reserva Biológica da Serra Azul, para o biênio 2023-2025. PORTARIA...
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26/09/2024
Portaria IEF 65 2023-09-14 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Mata Seca, para o biênio 2023-2025. PORTARIA Nº 65, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a...
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18/07/2008
Convênios e Contratos Convênios Transparência Fhidro Transparência SEMAD Manual de Instrução para Formalização de Convênios de Saída de Recursos Financeiros, que dispõe sobre os procedimentos para...
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06/08/2008
Programa de capacitação SENAC – 2008 Objetivos do Programa Propiciar o desenvolvimento de habilidades em informática e gestão nos servidores do SISEMA, aprimorando a formação profissional básica...
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16/08/2010
Lista de servidores indicáveis Semad IEF Igam Feam Interior
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30/12/2008
Obras Sustentáveis A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e Secretaria de...
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27/03/2009
Núcleos de Gestão Ambiental Os Núcleos de Gestão Ambiental (NGAs) são estruturas institucionais que proporcionam a transversalidade entre a secretarias de Estado de Minas Gerais. A iniciativa,...
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21/05/2009
Edital Semad 001/2009 - Lista Tríplice para escolha do Ouvidor Ambiental Abaixo você encontra todos os documentos necessários: Edital Semad Nº 001/2009 - Escolha da lista tríplice para o provimento...
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16/03/2011
Supram Noroeste de Minas Associação de Promoção Social e Meio Ambiente da Bacia do Rio da Prata, Ruralminas I e Adjacências - ASSPROM (.pdf 142 Kb) Associação do Município de Lagamar para a...
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14/02/2012
Comunicação do Acidente Ambiental O NEA conta com uma equipe de profissionais que trabalham em regime de plantão 24 horas e que podem ser acionados pelos telefones: Ao acionar o NEA,...
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27/02/2012
Folders da Emergência Ambiental Folder de Prevenção a Acidentes Rodoviários envolvendo Transporte de produtos perigosos da Diretoria de Emergências Ambientais (.pdf 2Mb) Folder de Atendimento à...
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29/03/2012
Notas Técnicas Notas Técnicas de Procedimentos para a regularização ambiental regulamentadas pela Portaria Igam nº26/2007: Nota Técnica de Procedimento nº 01 (.pdf - 485Kb) - Define critérios e...
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29/03/2012
Manual de outorga de direito de uso de recursos hídricos do estado de Minas Gerais O Manual Técnico e Administrativo de Outorgas constitui um passo fundamental na consolidação do sistema de...
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24/04/2012
Transparência A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas sendo aplicável aos três Poderes da União, dos...
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27/04/2012
Comissão Paritária Zona da Mata 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Zona da Mata Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Zona da Mata 2ª Reunião Ordinária da Comissão...
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10/07/2012
Mapas de Acidentes Ambientais Veja abaixo os Mapas de Acidentes Ambientais Mapa de Ocorrência de Acidentes Ambientais 2011 Mapa de Ocorrência de Acidentes Rodoviários Envolvendo Transporte de...
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18/09/2012
2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Pauta da 2ª ReuniãoOrdinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 01 deoutubro de...
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19/10/2012
3ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 29 de outubro de...
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22/05/2013
Publicações De acordo com a Resolução Semad nº1.875, que dispõe sobre procedimento a serem aplicados pela Semad no licenciamento ambiental das rodovias estaduais e das rodovias cuja administração...
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26/07/2013
8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 05 de AGOSTO de...
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29/08/2024
Resolução Conjunto Semad/Feam 3314 2024-08-29 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de contratações com recursos provenientes de Termos de...
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29/08/2024
Resolução Semad 3317 2024-08-29 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 144/2012,...
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29/08/2024
Ato CA/Igam 3 2024-08-29 Designa o Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca, Masp 1.148.708-9, para exercer a presidência da 2ª Reunião Ordinária de 2024 do...
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13/12/2023
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
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13/12/2023
PPA Programa de Preparação para a Aposentadoria
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13/12/2023
DFI SC Diretoria Regional de Fiscalização Ambiental
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13/12/2023
TIC Política de Tecnologia da Informação e da Comunicação
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13/12/2023
SEPLAG Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
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COSO Committee of Sponsoring Organizations
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COPAM Conselho Estadual de Política Ambiental
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UPGRHS Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos
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13/12/2023
PEA Programa de Efi ciência Ambiental
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RAS Relatório Ambiental Simplifi cado
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PRA Programa de Regularização Ambiental
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13/12/2023
UFEMG Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais
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13/12/2023
COP 21 21ª Conferência das Partes
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13/12/2023
LIC Licença de Instalação Corretiva
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EDA Estudo de Dispersão Atmosférica
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13/12/2023
CBMC Conferência Brasileira de Mudança do Clima
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13/12/2023
ACT Acordo de Cooperação Técnica
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SINAFL OR Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais
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13/12/2023
CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais
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13/12/2023
ASGER Assessoria de Gestão Regional
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RCA Relatório de Controle Ambiental
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13/12/2023
LOC Licença de Operação Corretiva
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SEE Secretaria de Estado de Educação
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URCS Unidades Regionais Colegiadas
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BID Banco Interamericano de Desenvolvimento
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GEF Fundo Global para o Meio Ambiente
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TIC Tecnologia da Informação e da Comunicação
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DOF Documento de Origem Florestal
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AAE Avaliação Ambiental Estratégica
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RECURSOS HÍDRICOS IDH Índice de Desenvolvimento Humano
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13/12/2023
SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação Sout – Sistema de Outorga
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13/12/2023
TCU Tribunal de Contas da União
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13/12/2023
ALMG Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
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13/12/2023
PMDI Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado
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13/12/2023
SEDE Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico