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7.327 Resultados para
  • 17/04/2024

    Embalagens em geral O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final...

  • 15/04/2009

    Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Tijuco CONSULTA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA (AAI) DA BACIA DO RIO TIJUCO – MINAS GERAIS Consulta ao Termo de Referência que visa a...

  • 20/11/2007

    Avaliação de Desempenho Individual Neste espaço estão disponíveis as informações sobre a Avaliação de Desempenho Individual (ADI) que será feita com todos os servidores públicos estáveis ocupantes...

  • 23/08/2024

    Deliberação Normativa Copam 248 2023-12-08 Dispõe sobre padrões de qualidade do ar para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 248, DE 23 DE NOVEMBRO DE...

  • 23/10/2018

    Editais 2024   AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP   A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais - SEMAD, torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto para lances...

  • 23/08/2024

    Portaria Feam 703 2023-12-08 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria; das obrigações constantes dos grupos...

  • 23/08/2024

    Portaria IEF 98 2023-12-08 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

  • 23/08/2024

    Deliberação Copam 1870 2023-12-07 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...