Portaria IEF 38 2024-07-04 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira para o biênio 2024-2026 PORTARIA IEF Nº 38 DE 03 DE JUHO DE 2024 Dispõe...
Portaria IEF 43 2024-07-25 Altera a Portaria IEF nº 35 de 14 de junho de 2024, que credencia servidores para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do...
Deliberação CERH-MG 611 2024-07-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...
Deliberação CERH-MG 610 2024-07-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...
Deliberação CERH-MG 609 2024-07-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...
Portaria IEF 44 2024-07-25 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Fernão Dias, instituído pela Portaria IEF nº 75, de 20 de outubro de 2022. PORTARIA IEF Nº...
Deliberação Normativa 96 2024-07-27 Altera a Deliberação Normativa CERH Nº 76, de 19 de abril de 2022, que define os critérios para a regularização do uso de água subterrânea nas Circunscrições...
Deliberação Copam 1969 2024-07-19 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
Deliberação Copam 1967 2024-07-19 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...
Deliberação Copam 1968 2024-07-19 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...
Deliberação Copam 1966 2024-07-19 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...
Deliberação CERH-MG 608 2024-07-19 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...
Deliberação CERH-MG 606 2024-07-19 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...
Deliberação CERH-MG 607 2024-07-19 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...
Deliberação Copam 1965 2024-07-19 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...
Resolução Semad 3309 2024-07-18 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na...
Resolução Semad 3308 2024-07-18 Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do Gestor Público...
Portaria Igam 17 2024-07-18 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Contrato de Gestão 01/2011 e 01/2017...
Deliberação CERH-MG 605 2024-07-18 Aprova a destinação do percentual de até sete e meio por cento para o pagamento das despesas de custeio das entidades equiparadas à agência de bacia hidrográfica,...
Resolução Semad 3313 2024-07-31 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...
