07/03/2017 Ouro Minas Granitos Ltda - EPP

Artigos

07/03/2017 Ouro Minas Granitos Ltda - EPP

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/03/2017)

 

- Prazo para solicitação de audiência pública: até 24 de abril de 2017.

 

- Data da audiência: Aguardando solicitação.

 

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público que Ouro Minas Granitos Ltda. EPP, através do processo nº 16664/2005/004/2017 - DNPM nº 830.936/2003 - Classe 3, solicitou Licença de Operação para Pesquisa Mineral para as atividades de Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); estradas para transporte de minério/estéril, no município de Comercinho/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha - SUPRAM JEQ, das 8h às 18h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha - Avenida da Saudade nº 335 - Centro, Diamantina/MG das 08h às 18h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.

 

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.

 

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Zona da Mata

 

Superintendente: Alberto Félix Iasbik

Sede: Ubá

 

Rodovia Ubá-Juiz de Fora, KM 02, Bairro: Horto Florestal - CEP: 36500-000

Tel: (32) 3539-2700.
E-mail: urczm@meioambiente.mg.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.