102ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba - 24-02-2017

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Pauta da 102ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 24 de Fevereiro de 2017 às 14:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame da Ata da 101ª RE de 16/12/2016.

Ata

5. Organização do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de que trata o Decreto 46.953 de 23 de janeiro de 2016. Apresentação: Supram CM.

Apresentação COPAM

6. Regimento Interno do COPAM. Apresentação: Supram CM.  

Apresentação Regimento Interno

7. Código de Ética. Apresentação: Supram CM.

Apresentação Código de Ética

8. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenções Ambientais em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

8.1 Emídio Luiz Neto/Fazenda Gramado, Fazendinhas 27 e 28 - Pecuária - Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010000662/14 - Área de RL: 1,1980 ha - APP: 0,6792 ha - Área Requerida: 4,0700 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.

Parecer Único, Controle Processual

8.2 Fernando Amaral/Condomínio Retiro do Chalé, Quadra 19, Lote 08 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000538/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0367 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0367 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.

Parecer Único, Controle Processual

9. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do COPAM, para o ano de 2017. Apresentação: Supram CM.

Agenda

10. Encerramento.

 

Decisões

 

Ata