11/07/2017 Vale S.A. - SEMAD
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11/07/2017 Vale S.A.
Artigos
11/07/2017 Vale S.A.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/07/2017)
- Prazo para solicitação de audiência pública: até 25 de agosto de 2017.
- Data da audiência: Aguardando solicitação.
O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) torna público que a Vale S.A., por meio do PA/Nº 06452/2012/001/2013 - Classe 5, solicitou Licença de Operação para Pesquisa Mineral para a atividade de pesquisa mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM, nos municípios de São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência de Projetos Prioritários - SUPPRI, das 8h às 17 h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPPRI localizada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, Bairro Serra Verde, nº 4001, Edifício Gerais, 11º andar, Belo Horizonte, nos horários de 8h às 18h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.
Responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Superintendência de Projetos Prioritários
Superintendente: Rodrigo Ribas
Sede: Belo Horizonte
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Bairro: Serra Verde, Edifício Minas, 2º andar – CEP: 31630-900
Tel: (31) 3915-1753
E-mail: suppri@meioambiente.mg.gov.br