Pauta da 122ª Reunião Extraordinária da

Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 23 de Novembro de 2015, às 13h30min.

Local: Auditório da AMAMS - Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene -

Av. Major Alexandre Rodrigues, 416 - Bairro Ibituruna,

Montes Claros/MG.

 

 

Pauta               Ata Aprovada               Decisão

 

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável, Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz. 

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Processo Administrativo para exame da licença de Instalação - Concedida "Ad Referendum":

 

4.1 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS / Açude Publico de Berizal - Barragem para fins de perenização - Berizal, São João do Paraíso, Taiobeiras, Indaiabira e Rio Pardo de Minas/MG - PA/Nº 07560/2008/002/2010 - Classe 6. Apresentação: Supram NM. (clique aqui) 

 

5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:

 

5.1 Cia Positiva de Energia / Usina Termelétrica Termoirapé - UTE Termoirapé - Linha de Transmissão de energia elétrica; usinas de produção de concreto comum; produção de energia termoelétrica, exclusive gás natural e biogás; subestação de energia elétrica; tratamento de água para abastecimento; tratamento de esgotos sanitários e base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Grão Mogol/MG - PA/Nº 07095/2015/001/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram NM. (clique aqui) 

 

6. Processo Administrativo para exame da Licença Instalação:

 

6.1 Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS / Açude Público Congonhas / Barragem Congonhas - Barragens de saneamento - Grão Mogol e Itacambira/MG - PA/Nº 09186/2005/002/2011 - Classe 6. Apresentação: Supram NM. (clique aqui) 

 

7. Encerramento.

 

Nalton Sebastião Moreira da Cruz

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável, em exercício.