Pauta da 137ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 09 de novembro de 2022, às 14h
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

Pauta          Ata aprovada             Decisão

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC LM, Valéria Cristina Rezende.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame da Ata da 136ª RO de 15/09/2022.

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5. Processo Administrativo para exame de Recurso ao prazo de validade da Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado:

5.1 Britador São Geraldo Eireli - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; usinas de produção de concreto asfáltico - Caratinga/MG - PA/SLA/Nº 2855/2020 - Classe 3. Apresentação: Supram LM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 11/05/2022.

Parecer Único (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Juízo de Admissibilidade(clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

Parecer Diligência  (clique aqui)

6. Programa Diálogos com o Sisema: "Atuação dos Consórcios Públicos Municipais para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos". Apresentação: Semad/Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges). 

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7. Proposta de Agenda das Reuniões da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Copam para o ano de 2023. Apresentação: Supram LM.

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8. Encerramento.

Valéria Cristina Rezende

Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e

Presidente da URC Leste Mineiro