Pauta da 147ª Reunião Ordinária da

Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do

Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

Data: 07 de agosto de 2024, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta     Ata Aprovada      Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM).

 

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

3. Comunicado dos Conselheiros.

 

4. Comunicado da Secretaria Executiva.

 

5. Exame da Ata da 146ª RO de 03/07/2024. (clique aqui)

 

6. Processo administrativo para exame do Recurso ao arquivamento de processo de regularização ambiental:

 

6.1 Gray Montais Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Mutum/MG - Licença Prévia concomitante coma Licença de Instalação e a Licença de Operação - PA/SLA/Nº 1403/2023 - Classe 04. Apresentação: URA LM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.

 

Parecer Arquivamento (clique aqui)

Recurso Administrativo (clique aqui)

Juízo de Admissibilidade (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

 

7. Assuntos gerais.

 

8. Encerramento.

 

Fernando Baliani da Silva

Presidente da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro suplente no exercício da Presidência, conforme Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023