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Pauta da 167ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.
Data: 12 de agosto de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF).

 

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

3. Comunicado dos Conselheiros.

 

4. Comunicado da Secretaria Executiva.

 

5. Exame da Ata da 166ª RO de 08/07/2024.

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6. Processo Administrativo para exame do Recurso de Auto de Infração:

 

6.1 João Márcio dos Santos - Adquirir, escoar, receber, transportar, armazenar, utilizar, comercializar, consumir ou beneficiar carvão vegetal de floresta plantada, sem observar os requisitos previstos nas normas legais vigentes - Papagaios/MG - PA/CAP/Nº 02000000992/19 - AI/Nº 201259/2019. Apresentação: NUCAI/IEF. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 08/07/2024.

Processo completo parte 1 (clique aqui)

Processo completo parte 2 (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

 

7. Assuntos gerais.

 

8. Encerramento.

 

Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco