Pauta da 168ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 09 de agosto de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta          Ata Aprovada          Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM).

 

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

3. Comunicado dos Conselheiros.

 

4. Comunicado da Secretaria Executiva.

 

5. Exame da Ata da 167ª RO de 12/07/2024. (clique aqui)

 

6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

6.1 Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição Coromandel 2 - Guimarânia 1 circuito duplo com Linha de Distribuição Coromandel 2 - Patrocínio 1, 138 kV - Coromandel, Guimarânia e Patrocínio/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0057611/2021-07 - Tipos de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 7,1700 ha - Área Passível de Aprovação: 7,1700 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 3,4621 ha - Área Passível de Aprovação: 3,4621 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,0980 há - Área Passível de Aprovação: 0,0980 ha; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 2,8897 ha e supressão de 223 árvores - Área Passível de Aprovação: 2,8897 ha e supressão de 223 árvores. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.

Parecer Único (clique aqui)

 

6.2 Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição Patrocínio 3 - Rio Paranaíba, 138 kV - Patrocínio e Serra do Salitre/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0012253/2022-45 - Tipos de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,5730 ha - Área Passível de Aprovação: 0,5730 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,9198 ha - Área Passível de Aprovação: 0,9198 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,1439 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1439 ha; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 24,4728 ha e supressão de 120 árvores - Área Passível de Aprovação: 24,4728 ha e supressão de 120 árvores. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.

Parecer Único (clique aqui)

 

7. Processos Administrativos para exame do Recurso ao indeferimento de processo de intervenção ambiental:

 

7.1 Marcelo Gonçalves/Fazenda Macacos - Monte Carmelo/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0013641/2023-08 - Tipo de Intervenção: Corte ou Aproveitamento de Árvores Isoladas Nativas Vivas - Área Requerida: 11,6041 ha e supressão de 153 árvores - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha e supressão de 0 árvores. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

7.2 Flora Maria Rodrigues/Fazenda Fragata e Calção - Matutina/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0011180/2024-07 - Tipo de Intervenção: Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 15,4000 ha e supressão de 231 árvores - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha e supressão de 0 árvores - Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

7.3 Antônio José Vaz de Melo/Fazenda Céu Azul - Presidente Olegário/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0036031/2023-79 - Tipo de Intervenção: Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 3,6216 ha e supressão de 39 árvores - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha e supressão de 0 árvores. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

7.4 Edilson Alves de Deus e Outros/Fazenda Bebedouro, Brandão e Morrinhos - Tiros/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0038286/2023-13 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 94,5739 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

7.5 José Milton Ribeiro de Paula/Fazenda São Bento - São Gotardo/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0005251/2023-43 - Tipo de Intervenção: Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 5,8832 ha e supressão de 87 árvores - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha e supressão de 0 árvores. Fitofisionomia: Cerrado Antropizado. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

7.6 Ipácio Donizete da Rocha/Fazenda Boa Vista e Monte Alvão - Abadia dos Dourados/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0008248/2023-22 - Tipo de Intervenção: Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 10,9300 ha e supressão de 114 árvores - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha e supressão de 0 árvores - Fitofisionomia: Cerrado Antropizado. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

7.7 Igor Modesto Soares de Oliveira/Fazenda Funil - Rio Paranaíba/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0007971/2023-32 - Tipo de Intervenção: Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 10,3000 ha e supressão de 154 árvores - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha e supressão de 0 árvores. Fitofisionomia: Cerrado Antropizado. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

8. Processo Administrativo para exame do Recurso ao arquivamento de processo de intervenção ambiental:

 

8.1 Mineração Areado Abaeté Ltda./Fazenda Tatu - Tiros/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0020158/2021-13 - Tipos de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,6146 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Área de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 1,1796 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Área de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,3892 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

9. Assuntos gerais.

 

10. Encerramento.

 

Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro