21ª RO COPA NM

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Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 14 de Outubro de 2014, às 09 h.
Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente -
Av. José Correia Machado, 900. Bairro Ibituruna - Montes Claros/MG.

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da Comissão Paritária Norte de Minas, Sra. Eliana Piedade Alves Machado.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 20ª RO de 09/09/2014.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:


5.1 Aristides Guimarães de Oliveira/Fazenda Rio de Janeiro Gleba 01 - Lassance/MG - PA/Nº 08030000269/13 - Área de RL: 29,0000 ha  -  APP: 7,8900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 44,6500 ha. NRRA Pirapora. Parecer

5.2 Aristides Guimarães de Oliveira/Fazenda Rio de Janeiro - Lassance/MG - PA/Nº 08030000270/13 - Área de RL: 30,0000 ha  -  APP: 12,7800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 59,5700 ha. NRRA Pirapora. Parecer

5.3 Marconi Pereira de Souza/Fazenda Boqueirão e Buriti Fundo G 01 - Lagoa dos Patos/MG - PA/Nº 08030000343/14 - Área de RL: 87,0657 ha  -  APP: 26,4400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 285,5800 ha. NRRA Pirapora. Parecer

5.4 Rodrigo Sbruzze/Fazenda Castelo de Areia - Chapada Gaúcha/MG - PA/Nº 12010000719/13 - Área de RL: 3,0000 ha  -  APP: 1,2263 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,9056 ha. NRRA São Francisco. Parecer

5.5 Éder Júnior Silveira/Fazenda Barrocão - Chapada Gaúcha/MG - PA/Nº 12010000523/12 - Área de RL: 11,5300 ha  -  APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 39,000 ha. NRRA São Francisco. Parecer

5.6 Thiago Barbosa e Oliveira/Fazenda Santo Antônio/Tamboril - Grão Mogol/MG - PA/Nº 08050000286/14 - Área de RL: 2,6400 ha  -  APP: 1,0300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,4800 ha. NRRA Montes Claros. Parecer

5.7 Aécio Costa Pereira/Fazenda Boqueirão - Montes Claros/MG - PA/Nº 08050000206/14 - Área de RL: 62,000 ha  -  APP: 0,000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 73,0000 ha. NRRA Montes Claros. Parecer

6. Encerramento.

Eliana Piedade Alves Machado
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e
Presidente da COPA Norte de Minas