21ª RO COPATMAP

Artigos

Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 12 de Setembro de 2014, às 14 h.
Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03 - Centro - Uberlândia/MG.

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sra. Marina Sardinha Machado.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 20ª RO de 08/08/2014.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 Volneir Gomes Morães/Fazenda São Lourenço - Ituiutaba/MG - PA/Nº 06020000073/14 - Área de RL: 12,7500 ha - APP: 4,7000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,2000 ha. NRRA Ituiutaba. (Parecer)

5.2 Luiz Carlos da Silva/Fazenda São Felix - Verissimo/MG - PA/Nº 06040000066/14 - Área de RL: 44,4900 ha - APP: 15,3100 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,5300 ha. NRRA Uberaba. (Parecer)

5.3 Jorcelina Maria Fernandes/Fazenda Geribue e Engenho de Serra - Indianópolis/MG - PA/Nº 06050000592/13 - Área de RL: 34,7100 ha - APP: 21,9470 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)

5.4 Nilson José Rosa/Fazenda Casa Branca - Araguari/MG - PA/Nº 06050000420/13 - Área de RL: 42.0000 ha - APP: 12,8200 ha - Área da Intervenção Ambiental: 7,9000 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)

5.5 Elder Castro Guimarães/Fazenda São Bernardo - Patrocínio /MG - PA/Nº 11020000383/13 - Área de RL: 21,4000 ha - APP: 11,4022 ha - Área da Intervenção Ambiental: 21,5392 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

5.6 João Araújo de Oliveira Neto/Fazenda Duas Pontes e Ataque - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000113/13 - Área de RL: 14,9700 ha - APP: 7,2443 ha - Área da Intervenção Ambiental: 4,5054 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

5.7 Sebastiana Maria de Lima/Fazenda Cachoeira do Bom Sucesso "Duas Pontes" - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000483/12 - Área de RL: 42,0000 ha - APP: 31,6761 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

5.8 Sebastião Apolinário Filho/Fazenda Boa Vista do Jose Pedro - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000343/13 - Área de RL: 0,6685 ha - APP: 1,0084 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,6656 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

6.1 Olvinto Fernandes Resende/Fazenda Cachoeira - Nova Ponte/MG - PA/Nº 06050000251/14 - Área de RL: 0,4000 ha - APP: 0,7728 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 0,1621 ha e Intervenção APP: 0,1528 ha. NRRA de Uberlândia. (Parecer)

7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca, Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

7.1 Ari Doneda/Fazenda Marques - Lugar Brejo Queimado - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000643/12 - Área de RL: 164,1890 ha - APP: 90,4946 ha - Áreas da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 2,5829 ha, Supressão sem destoca: 0,6050 ha e Intervenção em APP: 3,0132 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

8. Processo Administrativo para exame de Reconsideração:

8.1 Vanderlei Malta da Silva e Outros/Fazenda Santa Bárbara - Gurinhatã/MG - PA/Nº 06020000030/13 - Área de RL: 23,1588 ha - APP: 3,0700 ha - Área da Intervenção Ambiental: 42,7600 ha. NRRA Ituiutaba. (Parecer)

9. Encerramento.

Marina Sardinha Machado

Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e
Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
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