22ª RO COPA NM

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Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 11 de Novembro de 2014, às 09 h.
Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente -
Av. José Correia Machado, 900, Ibituruna, Montes Claros/MG.

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da Comissão Paritária Norte de Minas, Sra. Eliana Piedade Alves Machado.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 21ª RO de 14/10/2014.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:


5.1 Espólio de José Orlando Bazarella/Fazenda Santa Quitéria - Grão Mogol/MG - PA/Nº 08050000520/2013 - Área de RL: 170,7679 ha  -  APP: 30,7700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 90,0000 ha. NRRA Montes Claros. Parecer

5.2 Larissa Barbosa e Oliveira/Fazenda Santo Antonio - Tamboril - Grão Mogol/MG - PA/Nº 08050000285/2014 - Área de RL: 2,6400 ha  -  APP: 1,0400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,8300 ha. NRRA Montes Claros. Parecer

5.3 João Batista de Oliveira/ Projeto de Assentamento Americana Lote - Grão Mogol/MG - PA/Nº 08050000240/14 - Área de RL: 4.686,9302 ha  -  APP: 9,8699 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9771 ha. NRRA Montes Claros. Parecer

5.4 Antenógenes Borges de Moura/Fazenda Olaria/Rocinha - Cristália/MG - PA/Nº 08050000409/2012 - Área de RL: 37,6000 ha  -  APP: 22,6000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 64,7800 ha. NRRA Montes Claros. Parecer

5.5 Lucas Guedes Mota/Fazenda Boa Vista - Jequitai/MG - PA/Nº 08030000274/14 - Área de RL: 250,0000 ha  -  APP: 194,1879 ha - Área de Intervenção Ambiental: 100,0000 ha. NRRA Pirapora. Parecer

5.6 Max André de Oliveira Antunes/Fazenda Alegre - Brasília de Minas/MG - PA/Nº 12010000611/13 - Área de RL: 35,0000 ha  -  APP: 8,0897 ha - Área de Intervenção Ambiental: 32,0000 ha. NRRA São Francisco. Parecer

5.7 José Antônio Lazaroni/Fazenda Santana do Buritizinho - Olhos D’agua/MG - PA/Nº 08010000330/13 - Área de RL: 94,6300 ha  -  APP: 16,9000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Bocaiúva. Parecer

6. Encerramento.

Eliana Piedade Alves Machado
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e
Presidente da COPA Norte de Minas