26/01/2018 Santa Helena Mineração e Empreendimentos Imobiliários Ltda por meio do PA/nº 32995/2013/003/2018 DNPM: 836590/1994 -

 

 

 

 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/01/2018)

 

- Prazo para solicitação de audiência pública até 11 de março de 2018.

 

 - Data da audiência: Aguardando solicitação.

 

 

 

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que Santa Helena Mineração e Empreendimentos Imobiliários Ltda por meio do PA/nº 32995/2013/003/2018 DNPM: 836590/1994 - Classe 5 solicitou Licença de Operação em Caráter Corretivo para a atividade extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, no município de Ibiá/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, das 08h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM TMAP, localizada na Praça desta publicação. (a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM . Informa que foi apresentado o EIA/RIMA,  e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Triângulo  Mineiro e Alto Paranaíba, das 08h30min às 16h. Comunica que os interessados  na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme  Deliberação Normativa COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM TMAP, localizada na Praça Tubal Vilela nº 03, Bairro Centro, Uberlândia/MG das 08h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, localizada na Praça Tubal Vilela, nº 3 centro - Uberlândia/MG das 8h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM .

 

 

Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.

 

 

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Sul de Minas

 

 

Superintendente: José Vitor de Resende Aguiar

 

 

Sede: Uberlândia Praça Tubal Vilela, nº. 3, centro - Uberlândia/MG 

E-mail: supramsul@meioambiente.mg.gov.br