29/12/2017 Condomínio Vale do Sol Loteamento do solo urbano    

 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/12/2017)

- Prazo para solicitação de audiência pública até  12 de fevereiro de 2018.

 

- Data da audiência: Aguardando solicitação.

 

O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM torna público que Condomínio Vale do Sol - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Funilândia/MG - PA/Nº 05948/2015/006/2017 - Classe 5. Solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM CM - Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h,. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na SUPRAM CM - Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, centro - Belo Horizonte/MG, no horário das 8h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM. 1) Licença de Operação Corretiva: *Condomínio Vale do Sol - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente resi- denciais - Funilândia/MG - PA/Nº 05948/2015/006/2017 - Classe 5.

 

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.

 

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: SUPRAM CENTRAL

 

Superintendente: Hildelbrando Canabrava Rodrigues Neto

Sede: Rua: Espírito Santo, nº 495, centro – Belo Horizonte –

 

Tel: (31) 3228-7700

E-mail:  supram.cm@meioambiente.mg.gov.br