38ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba - SEMAD
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38ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba
Artigos
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Pauta da 38ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 28 de Fevereiro de 2011 às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
4. Proposta de Agenda das Reuniões da URC Rio Paraopeba para 2011 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 20/12/2011.
Agenda
5. Exame da Ata da 37ª RO URC Rio Paraopeba do dia 20/12/2010.
Ata
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
6.1 MBL – Materiais Básicos Ltda – extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00295/1994/010/2008 DNPM 831145/1997 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – SOBRESTADO em 20/12/2010.
Parecer Único
7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:
7.1 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – minerodutos, pilhas de rejeito / estéril, diques de proteção de margens de curso d’água, unidade de tratamento de minerais – UTM – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/069/2010 DNPM 043306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – SOBRESTADO em 20/12/2010.
Parecer Único Adendo
7.2 Petróleo Brasileiro S/A – Base Avançada de Minas Gerais – base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos – Betim/MG – PA/Nº 00022/1980/050/2010 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM – SOBRESTADO em 20/12/2010.
Parecer Único
8. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Instalação:
8.1 Votorantim Metais Zinco S/A (Ex: Companhia Mineira de Metais) – barragem de contenção de rejeitos / resíduos/estrada para transporte de resíduos – Três Marias/MG – PA/Nº 00012/1978/045/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – SOBRESTADO em 20/12/2010.
Parecer Único
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
9.1 Posto Dom Pedro de Paraopeba Ltda – postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhista e postos flutuantes de combustíveis – Paraopeba/MG – PA/Nº 02735/2010/001/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – SOBRESTADO em 20/12/2010.
Parecer Único
10. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
10.1 Rhea Silva Valadares Bahia – lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (ardósias) – Papagaios/MG – PA/Nº 08572/2005/002/2010 DNPM 831436/1985 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – SOBRESTADO em 20/12/2010.
Parecer Único
10.2 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – pilhas de rejeito / estéril – Congonhas/MG – PA/Nº
00103/1981/071/2010 DNPM 043306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – SOBRESTADO em 20/12/2010.
Parecer Único
10.3 Terramil Construções e Terraplanagem Ltda – usina de produção de concreto comum – Juatuba/MG – PA/Nº 09301/2007/003/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – SOBRESTADO em 20/12/2010.
Parecer Único
11. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
11.1 Vale S.A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, UTM e barragem de contenção de rejeitos – Brumadinho/MG – PA/Nº 00118/2000/011/2009 DNPM 4909/1962 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – SOBRESTADO em 20/12/2010.
Parecer Único
11.2 Pedreira Moreira Neiva Ltda – extração de rocha para produção de britas com tratamento – Cristiano Otoni/MG – PA/Nº 00356/2001/002/2010 DNPM 831278/2000 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – SOBRESTADO em 20/12/2010.
Parecer Único
11.3 Minerações Gerais Ltda – lavra a céu aberto com tratamento a úmido, minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento – Inhaúma/MG – PA/Nº 06601/2005/005/2010 DNPM 831268/1987 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETIRADO DE PAUTA em 31/05/2010 e SOBRESTADO em 20/12/2010.
Parecer Único Adendo
12. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
12.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais / COPASA – sistema de abastecimento de água do Rio Manso – Brumadinho/MG – PA/Nº 00037/1988/005/2009 – Classe: 6 - Apresentação: Instituto EKOS – SOBRESTADO em 20/12/2010.
Parecer Instituto Ekos
13. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:
13.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais / COPASA – sistema de abastecimento de água do Rio Manso – Brumadinho/MG – PA/Nº 00037/1988/006/2010 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – SOBRESTADO em 20/12/2010.
Parecer Único Adendo 1 Adendo 2
14. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
14.1 Agropéu – Agro Indústria de Pompéu S/A – destilação de álcool, produção de energia termoelétrica, cultivo de cana de açúcar com queima e outras atividades de suporte – Pompéu/MG – PA/Nº 00071/1981/016/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA em 20/12/2010.
Parecer Único Adendo
15. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:
15.1 Ferrous Resources do Brasil S/A – pilhas de estéril/rejeito – Congonhas/MG – PA/Nº 01261/2006/003/2010 DNPM 002771/1935 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
16.1 Sapporo Indústria e Comércio Ltda – reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados – Congonhas/MG – PA/Nº 23844/2009/001/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
17. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:
17.1 Pro - Ambiental Tecnologia Ltda – reciclagem de lâmpadas – São Joaquim de Bicas/MG –PA/Nº 20151/2010/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
17.2 ArcelorMittal Mineração Serra Azul S/A – pilhas de rejeito/estéril – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00366/1990/019/2010 DNPM 138454/1967 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
18. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
18.1 Nacional Tintas Ltda – fabricação de tintas e massa corrida – Conselheiro Lafaiete/MG – PA/Nº 16816/2008/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
19. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
19.1 Araújo & Oliveira Coleta de Resíduos Ltda/ME – transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – Meridiano/SP – PA/Nº 15933/2009/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
19.2 Pirosol Produtos Químicos Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – Salto/SP – PA/Nº 11584/2010/001/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
19.3 Terminal Serra Azul Ltda – terminal de minério – Brumadinho/MG – PA/Nº 00206/2000/009/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
20. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação:
20.1 AVG Mineração S/A – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro – Brumadinho/MG – PA/Nº 02194/2004/009/2009 DNPM 801908/1968 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
21. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
21.1 Ardósia Reis Ltda – lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (ardósias) – Papagaios/MG – PA/Nº 00661/2001/004/2010 – DNPM 831007/2000 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
22. Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:
22.1 Fiat Automóveis S.A – Filial Mecânica – fabricação e/ou montagem e/ou teste de motores de combustão – Betim/MG – PA/Nº 01354/2001/007/2010 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
23. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionantes da Licença de Operação:
23.1 Gerdau Açominas S/A – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Ouro Branco/MG – PA/Nº 00040/1979/070/2008 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único