49ª Reunião Extraordinária da URC Rio Paraopeba - SEMAD
- Acessibilidade
- 1 Ir para o conteúdo
- 2 Ir para o menu
- 3 Ir para a busca
- 4 Ir para o rodapé
- 5 Ir para o fale conosco
O que você está procurando?
- Início
- Institucional
- Serviços
- Transparência
- Painel de Indicadores do Sisema
- Bens
- Compras e Contratos
- Concurso Público
- Contratações para enfrentamento do coronavírus (COVID-19)
- Convênios de entrada
- Convênios, Repasses e Transferências
- Credores - Pendências de Pagamento
- Dados Abertos
- Doações e Comodatos
- Fhidro - Convênios
- Informações Classificadas e Desclassificadas
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema
- Obras Públicas
- Participação Social
- Prestação de contas
- Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG
- Programas e Ações
- Receitas e Despesas
- Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente
- Servidores
- Fiscalização
- Gestão Ambiental
- Fauna Doméstica
- Gestão Territorial
- Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos
- Educação Ambiental
- Geotecnologias e Informação Geográfica
- Instrumentos e Estudos Ambientais
- Qualidade e Monitoramento Ambiental
- Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas
- Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática
- Resíduos Sólidos
- Saneamento
- Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
- Resíduos Sólidos Urbanos
- Drenagens de Águas Pluviais
- Publicações
- Centro Mineiro de Referência em Resíduos
- Programa Água Doce em Minas Gerais
- Concessões
- Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB-MG)
- Convênios - saneamento
- Editais - Saneamento
- Drenagens de Águas Pluviais
- Bolsa Reciclagem
- Editais
- Noticias
- Portais
- Conselhos Estaduais
49ª Reunião Extraordinária da URC Rio Paraopeba
Artigos
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 49ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Data: 05 de Dezembro de 2011 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 – 4º andar, Plenário – Centro – Belo Horizonte/MG
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Junior.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Exame da Ata da 48ª RO URC Rio Paraopeba do dia 21/11/2011.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
5.1 Itaminas Comércio de Minérios S/A – pilhas de rejeito/estéril – Sarzedo/MG – PA/Nº 00220/1991/048/2011 DNPM 005.960/1956 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
6.1 ArcelorMittal Mineração Serra Azul S/A – pilha de rejeito – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00366/1990/024/2011 DNPM 013.845/1967 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
6.2 Posto Dom Pedro de Paraopeba Ltda – postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião – Paraopeba/MG – PA/Nº 02735/2010/003/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
6.3 Brazão Lubrificantes Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Aguaí/SP – PA/Nº 18289/2008/002/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Sker Indústria Química Ltda – fabricação de preparados para limpeza e polimento – Sarzedo/MG – PA/Nº 09030/2005/002/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
8. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
8.1 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – USIMINAS – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minério de ferro – Mateus Leme/MG – PA/Nº 00226/1991/016/2011 DNPM 830.049/1979 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM