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49ª RO CID
Artigos
Pauta da 49ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 23 de fevereiro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 48ª RO de 26/01/2021.
5. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
5.1 Ferguminas Siderurgia Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Itaúna/MG - PA/Nº 00037/1993/008/2015 - Classe 6. Apresentação: Supram JEQ. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Henrique Damásio Soares representante da Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Fiemg (clique aqui)
Parecer Corrigido (clique aqui)
5.2 Siderúrgica Valinho S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa e sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível fóssil - Divinópolis/MG - PA/Nº 00059/1985/008/2019 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Henrique Damásio Soares representante da Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Fiemg (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Calcinação Nossa Senhora da Guia Ltda. - Fabricação de cal virgem e postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Arcos/MG - PA/Nº 00197/2000/008/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
6.2 Minasilício GMA Mineradora Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração; Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Jequitibá/MG - PA/Nº 01760/2002/006/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 Dolocal Indústria e Comércio de Cal Ltda. - Fabricação de cal virgem - Arcos/MG - PA/Nº 00419/2000/006/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
Parecer Corrigido (clique aqui)
7.2 Mineração João Vaz Sobrinho Ltda. / Fazenda Cazanga - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração e postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Arcos/MG - PA/Nº 00206/1989/017/2015 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
7.3 Irmãos Alcântara & Cia Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Uberlândia/MG - PA/Nº 02356/2001/002/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7.4 Frigorifríco Mata Bem Comércio e Abate de Suínos e Bovinos Ltda. - Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc); abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 19005/2005/005/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
7.5 Jupel Petróleo Juiz de Fora Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Juiz de Fora/MG - PA/SLA/Nº 1.147/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
8. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID)