53ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba - SEMAD
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53ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba
Artigos
Pauta da 53ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 02 de abril de 2012 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
4.Exame da Ata da 52ª RO de 27/02/2012.
Ata
5.Processo Administrativo para exame do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais – PACUERA:
5.1 Retiro Baixo Energética S.A - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Pompéu e Curvelo/MG - PA/Nº 00238/2003/003/2009 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Débora Ester Santos representante do Instituto EKOS, Wagner Soares da Costa representante da FIEMG, Ana Paula Bicalho de Mello representante da FAEMG e Fábio Santos Dutra representante da CBH Paraopeba.
Parecer Único
6.Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
6.1 COSAN Combustíveis e Lubrificantes S.A - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião - Igarapé/MG - PA/Nº 17922/2009/001/2010 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
7.Processos Administrativos para exame da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:
7.1 Sete Lagoas Transmissora de Energia Ltda / Subestação Sete Lagoas 4, 345 kV - Subestação de energia elétrica - Inhaúma/MG - PA/Nº 21470/2011/001/2011 - Classe: 4 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
7.2 Prefeitura Municipal de Paraopeba / Canalização do Córrego do Beco - Canais para drenagem - Paraopeba/MG - PA/Nº 08202/2010/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:
8.1 MMX Sudeste Mineração Ltda - Projeto Expansão Serra Azul - Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, obras de infra-estrutura (pátios de produtos e resíduos e oficinas), terminal de minério, minerodutos, subestação de energia elétrica e linhas de transmissão de energia - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 00886/2003/022/2011 DNPM 801908/1968 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9.Processos Administrativos para exame da Licença de Instalação Corretiva:
9.1 Empreiteira Sul Brasil Ltda - Extração de água mineral ou potável de mesa - Bonfim/MG - PA/Nº 20355/2009/001/2010 DNPM 830.872/2001 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9.2 Plascar Indústria de Componentes Plásticos Ltda - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Betim/MG - PA/Nº 00101/1994/016/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
10.1 Teksid do Brasil Ltda - Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Betim/MG - PA/Nº 00031/1979/042/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.2 Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda – Elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minério de ferro e produção de tubos de ferro e aço, com tratamento químico superficial – Jeceaba/MG – PA/Nº 17413/2007/005/2011 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.3 Nacional Minérios S/A - Estrada para transporte de minério / estéril - Congonhas/MG - PA/Nº 00145/1994/023/2011 DNPM 830512/1982 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.4 José da Silva Policarpo - ME - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas, utilização de pó de balão como insumo na fabricação de tijolos de barro cozido - Maravilhas/MG - PA/Nº 00141/2004/002/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.5 Empresa de Transporte e Logística Paraná Ltda - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Camaçari/BA - PA/Nº 02286/2007/003/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11.Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
11.1 Ferro + Mineração SA - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco – minério de ferro - Congonhas/MG - PA/Nº 23045/2010/002/2012 DNPM 833.368/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12.Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
12.1 Mineral do Brasil Ltda - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00083/1990/034/2011 DNPM 005773/1948 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12.2 Repelub Revendedora de Petróleo e Lubrificantes S.A - Instalações de sistema retalhista de combustíveis - Betim/MG - PA/Nº 01452/2005/003/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único