6ª RO Noroeste de Minas - SEMAD
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6ª RO Noroeste de Minas
Artigos
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 21 de fevereiro de 2013, às 09h00min.
Local: SICOOB Noroeste de Minas - Rua São José, nº. 667 - Centro - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da Comissão Paritária Noroeste de Minas, Sr. Rodrigo Angelis Alvarez.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 5ª RO de 19/12/2012.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Salvador Teixeira Mariano/Fazenda São Vicente ou Riachinho - Buritis/MG - PA/Nº 07010000458/12 - Área de RL: 11,7851 ha - APP: 2,7976 ha - Área de Intervenção Ambiental: 19,2106 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.2 Vitalino Faustino Batista/P.A Brejo Verde lote 62 - Riachinho/MG - PA/Nº 07010000696/11 - Área de RL: 14,2216 ha - APP: 23,6340 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,4500 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.3 Josemar de Oliveira Valadares/Fazenda Calice - Arinos/MG - PA/Nº 07010000347/11 - Área de RL: 68,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 100,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.4 Renato Marçal D’abadia/Fazenda Buriti - Buritis/MG - PA/Nº 07010000407/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 1,8100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8500 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.5 Alexander Bauer e Outros/Fazenda Guadalahara - Buritis/MG - PA/Nº 07010000908/12 - Área de RL: 8,7428 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 26,2600 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.6 Adil Alves Cordeiro/P.A Cachoeira Grande, lote 02 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000586/11 - Área de RL: 231,1203 ha - APP: 2,0987 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,4648 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.7 Elpidio José do Carmo/P.A Cachoeira Grande, lote 15 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000669/11 - Área de RL: 231,1203 ha - APP: 0,7926 ha - Área de Intervenção Ambiental: 11,2246 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.8 José Saturnino dos Santos/P.A Cachoeira Grande, lote 16 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020001046/11 - Área de RL: 231,1203 ha - APP: 1,0078 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.9 Gerson Saturnino dos Santos/P.A Cachoeira Grande lote 17 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000667/11 - Área de RL: 231,1203 ha - APP: 0,7045 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.10 Juvenil Gonçalves da Cruz/P.A Cachoeira Grande, lote 20 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000585/11 - Área de RL: 231,1203 ha - APP: 4,1608 ha - Área de Intervenção Ambiental: 10,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.11 Ireni José do Carmo Silva/P.A Cachoeira Grande, lote 28 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000581/11 - Área de RL: 231,1203 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 10,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.12 Rubens Lopes da Silva/P.A Cachoeira Grande, lote 32 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000668/11 - Área de RL: 231,1203 ha - APP: 2,9034 ha - Área de Intervenção Ambiental: 15,8481 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.13 Elias Barbosa Martins/P.A Cachoeira Grande, lote 40 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 070200000684/11 - Área de RL: 231,1203 ha - APP: 25,3650 ha - Área de Intervenção Ambiental: 17,2310 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.14 José da Silva Filho/Gleba margem direita do Paracatu - Parte da Parcela Rural 504 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000591/12 - Área de RL: 10,0000 ha - APP: 10,9806 ha - Área de Intervenção Ambiental: 29,0194 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.15 João Gomes Neto/Fazenda São Bartolomeu - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000793/11 - Área de RL: 36,3000 ha - APP: 10,9200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 95,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.16 Romero Artur de Deus/Fazenda Getibá - Varjão de Minas/MG - PA/Nº 11030000049/12 - Área de RL: 3,8182 ha - APP: 5,9691 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,0537 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.17 José Maria de Azevedo Lima/Fazenda Recanto Feliz - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020001548/11 - Área de RL: 9,0000 ha - APP: 13,1000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 22,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.18 Palmares Empreendimentos e Participações Ltda./Loteamento Bairro Jardim Ipê e Bairro Pinheiros - Antiga Fazenda Santa Cruz - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000664/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 11,5512 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,4756 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.19 Orange Tree Agropecuária Ltda./Fazenda Santa Helena - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000268/12 - Área de RL: 197,8000 ha - APP: 57,1829 ha - Área de Intervenção Ambiental: 32,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.20 Sebastião Chaves Mendes/Fazenda Capão ou Lages - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000500/12 - Área de RL: 15,0000 ha - APP: 14,0425 ha - Área de Intervenção Ambiental: 32,4214 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
6.1 Eldorado Construções e Empreendimentos Ltda./Fazenda Alegre - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000952/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 12,019 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão Nativa com destoca: 5,3902 ha e Intervenção em APP com Supressão de Vegetação Nativa: 2,0165 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
7. Encerramento.
Rodrigo Angelis Alvarez
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.