61ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas - SEMAD
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61ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas
Artigos
Pauta da 61ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 26 de fevereiro de 2013, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 26 de fevereiro de 2013, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
4.Exame das Atas da 59ª RO de 03/12/2012 - RETIRADA DE PAUTA em 17/12/2012 e da 60ª RO de 17/12/2012.
ATA 59ª . ATA 60ª
5.Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:
5.1 Samarco Mineração S/A - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Mariana/MG - PA/Nº 00015/1984/068/2009 DNPM 930.193/1982 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Marina Meyer Falcão representante da SEDE, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA e Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único . Relato de Vista . Laudo Técnico
6.Processos Administrativos para exame da Licença de Instalação Corretiva:
6.1 MASB 1 SPE Empreendimento Imobiliário Ltda. - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Nova Lima/MG - PA/Nº 14355/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Marina Meyer Falcão representante da SEDE, Ligia Vial Vasconcelos representante da AMDA, Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único . Relato de Vista
.
6.2 Cennário Empreendimento Imobiliário Ltda. - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Nova Lima/MG - PA/Nº 14315/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Marina Meyer Falcão representante da SEDE, Ligia Vial Vasconcelos representante da AMDA, Ronaldo Vasconcelos Novais representante Organização Ponto Terra.
Parecer Único . Relato de Vista
.
Anexo ao Relato de Vista Parte 1 . Anexo ao Relato de Vista Parte 2
7.Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:
7.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - MBR - Pilhas de rejeito / estéril - Itabirito/MG - PA/Nº 08761/2012/004/2012 DNPM 1.802/1958 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Marina Meyer Falcão representante da SEDE.
Parecer Único . Relato de Vista
8.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação para Pesquisa Mineral:
8.1 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM. - Sabará/MG - PA/Nº 10011/2003/012/2012 DNPM 831.720/1981 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA, Marina Meyer Falcão representante da SEDE e Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único . Relato de Vista
8.2 Kinrosss Brasil Mineração S.A - Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração - Ouro Preto/MG - PA/Nº 28058/2011/001/2012 DNPM 831.217/2006 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA, Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra, Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Marina Meyer Falcão representante da SEDE.
Parecer Único . Relato de Vistas
9.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
9.1 Vale S.A / Estrada de Ligação Mina do Pico/Mina da Fábrica - Implantação ou duplicação de rodovias - Itabirito/MG - PA/Nº 10214/2010/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ e Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único . Relato de Vista
10.Processo Administrativo para exame de Adendo a Revalidação da Licença de Operação:
10.1 Samarco Mineração S.A - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a úmido minério de ferro - Mariana/MG - PA/Nº 00015/1984/090/2012 DNPM 2.265/1967 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ e Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único . Errata
11.Processo Administrativo para exame da Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:
11.1 Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig / Malha de distribuição de gás natural centro sul e oeste de Belo Horizonte/Fase 1 - Dutos para o transporte de gás natural - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 10019/2011/004/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
12.1 KST VN3 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. / Loteamento KST VN3 - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 27569/2011/001/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
13.1 Alexandra de Paula Ferreira/Loteamento Residencial Reserva Real - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 11338/2010/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.2 Residencial Park Empreendimentos Imobiliários S/A - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Vespasiano/MG - PA/Nº 16562/2007/002/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.3 Rede 1000 Ltda.- Posto de abastecimento de combustíveis - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 01896/2001/003/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:
14.1 Empresa de Cimentos Liz S.A. - Ampliação Mina Lapa Vermelha - Lavra a céu aberto ou subterrânea em área cárstica com ou sem tratamento - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 00059/1992/006/2010 - DNPM’s 930.229/1989 e 831.584/1990 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
15.Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:
15.1 Mineração Fazenda dos Borges Ltda.- Lavra a céu aberto em áreas cársticas com ou sem tratamento - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00291/1991/005/2010 DNPM 832.352/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
16.Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
16.1 Gestores Prisionais Associados S/A - GPA/Complexo Penitenciário - Estabelecimentos prisionais - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 16541/2009/003/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
16.2 Vale S.A - Barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Ouro Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/080/2012 DNPM 930.925/2005 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
16.3 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/066/2013 DNPM 930.593/1988 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
16.4 Companhia Nacional de Cimento - CNC. - Fabricação de cimento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08227/2006/004/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
17.Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
17.1 Magnesita Refratários S.A - Fabricação de material cerâmico e aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Contagem/MG - PA/Nº 02534/2009/005/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
17.2 VDL Siderurgia Ltda. - Beneficiamento de escória - Itabirito/MG - PA/Nº 00270/1994/015/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
17.3 VDL Siderurgia Ltda. - Tamboramento de ferro gusa - Itabirito/MG - PA/Nº 00270/1994/016/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
17.4 Roberto Antônio da Fonseca - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 03027/2009/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
17.5 Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais - Granja Itambé - Compostagem de resíduos Industriais, Criação bovina de corte confinado - Sete Lagoa/MG - PA/Nº 02437/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
18.Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
18.1 ASK do Brasil Ltda. - Fabricação de componentes eletro-eletrônicos - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02965/2004/003/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
18.2 Vale Manganês S.A - Produção de ligas metálicas (ferro-ligas) - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00071/1987/006/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
19.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Operação:
19.1 ArcelorMittal Brasil S.A - Produção de trefilados de aço, sem tratamento químico superficial - Sabará/MG - PA/Nº 00005/1979/041/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
20.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante de Revalidação da Licença de Operação:
20.1 Novelis do Brasil Ltda. - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos. - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00006/1977/031/2010 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
21.Processo Administrativo para exame de Adendo e Inclusão de Condicionante da Licença de Operação:
21.1 Agroindustrial Delta de Minas Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em área cárstica com ou sem tratamento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00348/1998/003/2008 DNPM 812.723/1970 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Cavidade - Parte 1 . Parecer Cavidade - Parte 2
7.Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:
7.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - MBR - Pilhas de rejeito / estéril - Itabirito/MG - PA/Nº 08761/2012/004/2012 DNPM 1.802/1958 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Marina Meyer Falcão representante da SEDE.
Parecer Único . Relato de Vista
8.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação para Pesquisa Mineral:
8.1 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM. - Sabará/MG - PA/Nº 10011/2003/012/2012 DNPM 831.720/1981 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA, Marina Meyer Falcão representante da SEDE e Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único . Relato de Vista
8.2 Kinrosss Brasil Mineração S.A - Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração - Ouro Preto/MG - PA/Nº 28058/2011/001/2012 DNPM 831.217/2006 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA, Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra, Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Marina Meyer Falcão representante da SEDE.
Parecer Único . Relato de Vistas
9.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
9.1 Vale S.A / Estrada de Ligação Mina do Pico/Mina da Fábrica - Implantação ou duplicação de rodovias - Itabirito/MG - PA/Nº 10214/2010/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ e Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único . Relato de Vista
10.Processo Administrativo para exame de Adendo a Revalidação da Licença de Operação:
10.1 Samarco Mineração S.A - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a úmido minério de ferro - Mariana/MG - PA/Nº 00015/1984/090/2012 DNPM 2.265/1967 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ e Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único . Errata
11.Processo Administrativo para exame da Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:
11.1 Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig / Malha de distribuição de gás natural centro sul e oeste de Belo Horizonte/Fase 1 - Dutos para o transporte de gás natural - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 10019/2011/004/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
12.1 KST VN3 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. / Loteamento KST VN3 - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 27569/2011/001/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
13.1 Alexandra de Paula Ferreira/Loteamento Residencial Reserva Real - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 11338/2010/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.2 Residencial Park Empreendimentos Imobiliários S/A - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Vespasiano/MG - PA/Nº 16562/2007/002/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.3 Rede 1000 Ltda.- Posto de abastecimento de combustíveis - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 01896/2001/003/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:
14.1 Empresa de Cimentos Liz S.A. - Ampliação Mina Lapa Vermelha - Lavra a céu aberto ou subterrânea em área cárstica com ou sem tratamento - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 00059/1992/006/2010 - DNPM’s 930.229/1989 e 831.584/1990 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
15.Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:
15.1 Mineração Fazenda dos Borges Ltda.- Lavra a céu aberto em áreas cársticas com ou sem tratamento - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00291/1991/005/2010 DNPM 832.352/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
16.Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
16.1 Gestores Prisionais Associados S/A - GPA/Complexo Penitenciário - Estabelecimentos prisionais - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 16541/2009/003/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
16.2 Vale S.A - Barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Ouro Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/080/2012 DNPM 930.925/2005 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
16.3 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/066/2013 DNPM 930.593/1988 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
16.4 Companhia Nacional de Cimento - CNC. - Fabricação de cimento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08227/2006/004/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
17.Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
17.1 Magnesita Refratários S.A - Fabricação de material cerâmico e aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Contagem/MG - PA/Nº 02534/2009/005/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
17.2 VDL Siderurgia Ltda. - Beneficiamento de escória - Itabirito/MG - PA/Nº 00270/1994/015/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
17.3 VDL Siderurgia Ltda. - Tamboramento de ferro gusa - Itabirito/MG - PA/Nº 00270/1994/016/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
17.4 Roberto Antônio da Fonseca - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 03027/2009/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
17.5 Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais - Granja Itambé - Compostagem de resíduos Industriais, Criação bovina de corte confinado - Sete Lagoa/MG - PA/Nº 02437/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
18.Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
18.1 ASK do Brasil Ltda. - Fabricação de componentes eletro-eletrônicos - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02965/2004/003/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
18.2 Vale Manganês S.A - Produção de ligas metálicas (ferro-ligas) - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00071/1987/006/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
19.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Operação:
19.1 ArcelorMittal Brasil S.A - Produção de trefilados de aço, sem tratamento químico superficial - Sabará/MG - PA/Nº 00005/1979/041/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
20.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante de Revalidação da Licença de Operação:
20.1 Novelis do Brasil Ltda. - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos. - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00006/1977/031/2010 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
21.Processo Administrativo para exame de Adendo e Inclusão de Condicionante da Licença de Operação:
21.1 Agroindustrial Delta de Minas Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em área cárstica com ou sem tratamento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00348/1998/003/2008 DNPM 812.723/1970 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Cavidade - Parte 1 . Parecer Cavidade - Parte 2
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